10.001 resultados encontrados para paiva vianna oab - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2750 NÃO-PADRONIZADOS ( “FUNDO”) - MARCOS LUIS NUNES COSTA - Decorreu o prazo para manifestação. Processo com vista ao autor para promover andamento em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 65628/MG), MÁRCIA REGINA RESENDE (OAB 92284/MG) Proces
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 629 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Renato de Oliveira Rocha; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Apelado: Almir Caparroz; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Apelado: Anton
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2765 se. - ADV: LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/ SP) Processo 0025233-31.2004.8.26.0625 (apensado ao processo 0023006-73.2001.8.26) (625.01.2004.025233) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubate
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GERALDO LOURENCO MAGELA DE ABREU JULIO CESAR COELHO DE CARVALHO(OAB: 287870/SP) MARIA JOAO BEJA DA CUNHA SOTTO MAYOR DE ARAUJO RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA(OAB: 175071/SP) M J B DA CUNHA SOTO MAYOR RESTAURANTE RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA(OAB: 175071/SP) 9003 procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO "SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DE
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Secretário de Audiência 15487 documento FORMULÁRIO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA”, que se encontra inserida no Pje, e preenchê-lo com os dados da Processo Nº RtMtPosse-0010057-35.2014.5.15.0102 AUTOR MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGA ADVOGADO DYEGO FERNANDES BARBOSA(OAB: 180035/SP) RÉU BENEDITO GALVAO DOS SANTOS ADVOGADO RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA(OAB: 175071/SP) R�
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11069 serem fixados por ocasião da HOMOLOGAÇÃO ficarão a cargo da AUTOR: GERALDO LOURENCO MAGELA DE ABREU reclamada, quem deu causa ao feito e sofreu a condenação nos RÉU: M J B DA CUNHA SOTO MAYOR RESTAURANTE E autos, devendo suportar as despesas dela decorrentes (princípio da OUTROS (2) causalidade- art. 82 do NCPC), exceto se o reclamante for Fica designada a
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 15523 intimação (art. 825, da CLT). Caso qualquer das partes pretenda a A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no intimação de suas testemunhas pelo Juízo, deverá utilizar o máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei documento FORMULÁRIO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA”, 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e d
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6760 Em consulta ao sistema do Tribunal de Justiça, verifico que está em trâmite a Reclamação nº 2264850-16.2021.8.26.0000, concernente aos autos nº1017576-93.2019.8.26.0625,ajuizada pelo Município de Taubaté em face deste Colégio Recursal, na qual se debate idêntica matéria . 2. Assim, considerando q
3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17229 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, poderá ser presencial, telepresencial ou híbrida, devendo o patrono remetam-se os autos ao segundo grau. das partes consultar os autos no prazo de até 48 (quarenta e oito) Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for horas antes da audiência para saber o tipo de audiência e ev
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 495 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2097555-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Itapetininga; Setor das