8 resultados encontrados para palavra da ofendida deve ter esp - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 SO S DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, GERALMENTE OCORRIDOS LONG E D AS VISTAS DAS TESTEMUNHAS, A PALAVRA DA OFENDIDA DEVE TER ESP ECIA L VALORACAO DIZ O ARTIGO 22, INCISOS II E III DA LEI N 11 34 0/06 : ART 22 CONSTATADA A PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMIL IAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DESTA LEI, O JUIZ PODERA APLICAR, DE IMEDIATO, AO AGRESSOR, EM CONJUNTO OU SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 SO S DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, GERALMENTE OCORRIDOS LONG E D AS VISTAS DAS TESTEMUNHAS, A PALAVRA DA OFENDIDA DEVE TER ESP ECIA L VALORACAO DIZ O ARTIGO 22, INCISOS II E III DA LEI N 11 34 0/06 : ART 22 CONSTATADA A PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMIL IAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DESTA LEI, O JUIZ PODERA APLICAR, DE IMEDIATO, AO AGRESSOR, EM CONJUNTO OU SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 78178-04.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 721 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : POLLYANNA GOMES DOS SANTOS DIAS ACUSADO : EUDISCLEY DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 721/17 (201700781787). EOF D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 AUTOS 2132/16 (201603822270). NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URG ENCIA PMG DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, FORMULADO POR NEIRUELLEM GONTIJO DE SOUZA BORGES EM DESFAVOR DE LEANDRO GONTIJO DOS SANTOS, PERANTE A AUTORIDADE POLI CIAL, COM FUNDAMENTO NA LEI N 11.340/06. PEDIDO DEVIDAMENTE INSTR UIDO, CONFORME DOCUMENTACAO JUNTADA AS FLS. RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 AUTOS NR. : 1347 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : VANDERLEI UNGARELLE REQUERENTE : MARIA APARECIDA DE SOUSA CUNHA UNGARELLE DESPACHO : AUTOS 1347/17 (201701562191). JPM DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENT O DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, FORMULADO POR MARIA APARECID A DE SOUZA CUNHA UNGARELLE EM DESFAVOR DE VANDERLEI UNGARELLE, PE RANTE A AUTORIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 TES NO PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI JURIS. NO PRESENTE CASO, VE RIFICO QUE A REQUERENTE VEM SENDO VITIMA, EM TESE, DOS CRIMES DES CRITOS NO TERMO DE SOLICITACAO, TENDO INCLUSIVE PLEITEADO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM SEU FAVOR, COM O PROPOSITO DE CESSAR A S INJUSTAS AGRESSOES. CONSTA NOS AUTOS UM COMECO DE PROVA (TENDO EM VISTA QUE NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 RDADEIRA VULNERABILIDADE VIVENCIADA PELA MULHER NO AMBITO DO NUC L EO FAMILIAR, EM UMA SITUACAO DE VIOLENCIA E PRECISO COMPREENDER QUE A REFERIDA LEI SIGNIFICA UM MOVIMENTO NO SENTIDO DE QUESTION A R TODA UMA CULTURA FUNDAMENTADA NA BASE DISCRIMINATORIA E PATRI AR CAL, A QUAL ENGENDROU UM NUCLEO FAMILIAR DESIGUAL, COM O ESTAB ELE CIMENTO DE PAPEIS HISTORICOS, SENDO RESER