19 resultados encontrados para palavra da ofendida deve ter especial valora - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 A GUARDA CIVIL METROPOLITANA GCM, ATRAVES DO E-MAIL: (MULHERMAISS [email protected]). PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. PROVIDENCIE A REORDENA CAO DAS FLS. 03/04. EM SEGUIDA, ENVIEM OS AUTOS AO SAVID A FIM DE QUE SEJA AVALIADA A NECESSIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA OS F ILHOS E OS FAMILIARES DA VITIMA. FIXO O PRAZO DE 30 DIAS. GOIANIA , 08/04/2019. LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DISPENSADO A EXPEDICAO DE MANDADOS DE INTIMACAO. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO. DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR E STE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU , JEFERSON, ASSISTENTE ADMINISTRATIV O DESIGNAD O PARA TAL ATO, D IGITEI-O. CARLOS LUIZ DAMACENA ANA MARIA RODRIGUES DA CUNHA JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA DEFENSOR PUBLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2 DO CP C C/C ART. 3 DO CPP. FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITI MA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CIENCIA AO MP. GOIANIA, 31 DE JANEIR O DE 2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 22982-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 U E PATRICIA VEM SENDO VITIMA, EM TESE, DOS DELITOS DESCRITOS NO TE RMO DE SOLICITACAO TENDO, INCLUSIVE, PLEITEADO MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA EM SEU FAVOR COM O PROPOSITO DE CESSAR AS INJUSTA S A GRESSOES CONSTA NOS AUTOS UM COMECO DE PROVA (TENDO EM VISTA QUE NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL NAO EXIGE EXAME PROBATORIO APROFU NDA DO), BEM COMO UMA SITUACAO INCONTORNAVEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ACOSTADOS AS FLS. 364/374 E 375/376, POR SEREM MERAMENTE PROCRAST INATORIOS E, VIA DE CONSEQUENCIA, MANTENHO A DECISAO QUE DETERMIN OU AO ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTORIA. ASSIM SENDO, INTIME-SE O REU, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS, NOS TERMOS DO ART. 403, 3, DO CPP. PUBLIQUE-SE, INTIME-SE E CUMPRA-SE, DE TUDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ER VITIMA DE VIOLENCIA FISICA, PSICOLOGICA, MORAL, PATRIMONIAL E SEXUAL, E PROPORCIONAR AMPARO LEGAL E CONDICOES SOCIAIS INDISPENS AVEIS AO RESGATE E PLENO EXERCICIO DE SUA DIGNIDADE AS MEDIDAS A DJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE BUSCA EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, N AO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE COMO TAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 R A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA FISICA, PSICOLOGICA, MORAL, PATRI MONIAL E SEXUAL, E PROPORCIONAR AMPARO LEGAL E CONDICOES SOCIAIS INDISPENSAVEIS AO RESGATE E PLENO EXERCICIO DE SUA DIGNIDADE AS M EDIDAS ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA SAO PROVIDEN CIAS COM AS QUAIS SE BUSCA EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DESPACHO : AUTOS 965/14 (201402388440). NCS DECISAO ACOLHO A COTA MINISTERIA L DE FL. 57 E DISPENSO A INTIMACAO DO ACUSADO, REFERENTE A DECISA O DE FL. 46, NOS MOLDES DO ENUNCIADO NUMERO 105 DO FONAJE. REMETA M-SE OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS N ECESSARIAS. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2016. DENISE GONDIM DE MEN DONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 RO DE 2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 392978-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2230 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LIDIANE VIEIRA MOURA REQUERIDO : DIVINO ANTONIO GOMES DA SILVA DESPACHO : AUTOS 2230/16 (201603929783) NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGE NCIA PMG DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 S DAS TESTEMUNHAS, A PALAVRA DA OFENDIDA DEVE TER ESPECIAL VALORA CAO. DIZ O ARTIGO 22, INCISOS II E III DA LEI N 11.340/06: ART. 2 2 CONSTATADA A PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DESTA LEI, O JUIZ PODERA APLICAR, DE IMEDIATO , AO AGRESSOR, EM CONJUNTO OU SEPARADAMENTE, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ENTRE OUTRAS: II AFA