977 resultados encontrados para palestra italia esporte clube - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Cuida-se de analisar pedido de bloqueio de ativos financeiros formulado pela exequente. Com efeito, o documento de fls. 27 demonstra que a providência requerida já foi levada à efeito por este Juízo, de maneira que caberia à exequente comprovar a alteração nas condições financeiras do executado, o que justificaria a reiteração da ordem.Desta maneira, considerando que o pedido não veio acompanhado de nenhuma justificativa ou documento que comprovasse o quanto acima exposto, INDEFIRO o
Trata-se de exceção de pré-executividade em que o excipiente alega que houve o parcelamento do débito na esfera administrativa anteriormente ao ajuizamento da execução fiscal. Requer, assim, a extinção do feito, bem ainda a exclusão do seu nome do CADIN e a condenação do excepto em danos morais. Intimado, o Conselho noticiou o pagamento do débito e requereu a extinção do feito, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do CPC.É o relatório. Decido. Defiro os benefícios da gratuid
FLS....Cuida-se de analisar pedido de realização de leilão dos bens penhorados nos autos. Com efeito, consignou-se no artigo 880 do CPC que não efetivada a adjudicação dos bens penhorados a alienação poderá ser feita por própria iniciativa da exequente ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado perante o órgão judiciário, cabendo ao Juiz, nos termos do artigo 883, a designação do leiloeiro público, que poderá ser indicado pelo exequente.Por outro lado, a Po
Adimplida a determinação supra, proceda-se como determinado nos itens I e II do artigo 4º da Resolução referida. Não sendo adotada a providência de inserção dos documentos por qualquer das partes, aguarde-se em secretaria, nos termos do artigo 6º da Resolução. Int.-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002346-96.2018.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003570-06.2017.403.6102 () ) - PALESTRA ITALIA ESPORTE CLUBE(SP177999 - FABIO SILVERIO DE PADUA) X FAZENDA NACIONAL(Proc.
Adimplida a determinação supra, proceda-se como determinado nos itens I e II do artigo 4º da Resolução referida. Não sendo adotada a providência de inserção dos documentos por qualquer das partes, aguarde-se em secretaria, nos termos do artigo 6º da Resolução. Int.-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002346-96.2018.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003570-06.2017.403.6102 () ) - PALESTRA ITALIA ESPORTE CLUBE(SP177999 - FABIO SILVERIO DE PADUA) X FAZENDA NACIONAL(Proc.
vincendas após a sentença, nos termos da súmula 111 do STJ.Tendo em vista o cálculo do valor atribuído à causa (fls. 90), e a denegação dos danos morais, deixo de encaminhar a sentença para reexame necessário, nos termos do artigo 496, 3º, inciso I, do Código de processo civil.P.R.I.C PROCEDIMENTO COMUM 0009887-88.2015.403.6102 - APARECIDO DE JESUS(SP291037 - DARKSON WILLIAM MARTINS RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria nº 22/2016 desta 4ª Vara Feder