Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3992 CF : 5239/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. EXECTDO : E.R.S. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001860-42.2022.8.26.0462 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2197993/2020 - Poá AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Thomaz Alves dos Anjos VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001861-27.2022.8.26.0462 CLASSE : EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 PROCESSO :1500368-68.2019.8.26.0583 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2123624/2019 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : PALOMA DA SILVA RAMOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500369-53.2019.8.26.0583 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2124915/2019 - Alfredo Marcondes AUTOR : Just

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2845 ORIGEM : 0004086-57.2015.8.26.0238 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Ibiúna/SP - Ibiuna-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE CESAR PEREIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009915-25.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500338-40.2020.8.26.0537 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Diade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2815 CONHECERAM PARCIALMENTE da impetração e, nessa extensão, DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs: Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168/SP) - 5º Andar Nº 2208137-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4458 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2297837/2022 - Poa AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROBERTO CLARO COMITRE VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1519885-29.2022.8.26.0462 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2294664/2022 - Poa AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Paloma da Silva Ramos VARA: 2ª VARA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6720 responsabilidade, cumpre fixar a indenização, anotando-se que o pedido inicial se resume aos danos morais e materiais sofridos pelos requerentes. Quanto aos danos materiais, conforme mencionado no parecer do Ministério Público, inexistem nos autos, comprovação de rendimentos percebidos pela falecida, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2295 insalubres. Parágrafo único - Na forma a ser estabelecida em regulamento, as unidades e as atividades insalubres serão classificadas em graus máximo, médio e mínimo de insalubridade. (...)Art. 7º.O adicional de insalubridade que trata esta lei complementar será concedido ao funcionário ou servidor som

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2722 teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP) Processo 1015512-57.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3023 infrator, o proprietário do veículo terá quinze dias de prazo, após a notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o CONTRAN, ao fim do qual, não o fazendo, será considerado responsável pela infração’ -, é preciso destacar que a preclusão temporal que tal dispositivo cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1787 0026156-45.2019.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Kildren Batista Rodrigues - Apelado: Ministério Público