Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 N. 0704973-49.2018.8.07.0003 - INVENTÁRIO - A: PALOMA JENNIFER LOPES DE JESUS. A: FRANCINEIDE JOSE LOPES. A: M. V. L. D. J.. Adv(s).: DF25047 - ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA. R: ANA CAROLINA OLIVEIRA DE JESUS. R: C. R. D. J.. Adv(s).: DF29673 GLAUCIO HENRIQUE OLIVEIRA DA CUNHA. R: GERALDINO MAURICIO DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 FREITAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador TE?FILO CAETANO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PROVIDO. UNANIME. N. 0037334-23.2015.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PALOMA JENNIFER LOPES DE JESUS. R: M. V. L. D. J.. Adv(s).: DF2690100A - CHINAIDER TOLEDO JACOB. R: C.

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 - Página 1, não atendem a determinação deste Juízo. CEILÂNDIA, DF, 10 de agosto de 2018 17:07:50. LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO N. 0709183-46.2018.8.07.0003 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF01575 - LOURIVAL SOARES DE LACERDA. T. Adv(s).: . 1. Intimem-se os requerentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a determinação de ID 18934360 número , página 01, sob pena de i

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte ré e, na mesma oportunidade, indicar as provas que pretende produzir. Sem prejuízo, deverá a parte ré especificar as provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. As partes, ao indicar as provas que pretendem produzir, devem esclarecer sua finalidade, ou seja, exatamente o fato

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 2ª Vara Cível de Ceilândia N. 0710110-12.2018.8.07.0003 - IMISSÃO NA POSSE - A: GERALDINO MAURICIO DE JESUS. A: PALOMA JENNIFER LOPES DE JESUS. Adv(s).: DF25047 - ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA. R: ANA CAROLINA OLIVEIRA DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do proc

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 APONTAMENTO DO VALOR QUE O EMBARGANTE ENTENDE DEVIDO. "EXCEPTIO DECLINATORIA QUANTI". EMBARGOS REJEITADOS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. FIXAÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS. DESCABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (...) 4. A lei processual impõe ao executado o ônus de opor a "exceptio declinatoria quanti", ou seja, declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de a su

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 GARCIA MARTINS CHAVES. T: ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701693-59.2017.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: JAMES DE SOUZA MARTINS REQUERIDO: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO A parte autora juntou a estes autos APELAÇÃO, conforme documento (ID 9604758) Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XL, deste J

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 DE LIMPEZA URBANA na concessão de pensão por morte em favor dos autores, o qual deverá ser rateado em partes iguais entre os filhos do servidor falecido. Condenou ainda os réus ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 85, §8º do CPC, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um dos réus. Suspensa a exigi

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 1ª Câmara Cível CERTIDÃO N� 0702418-39.2016.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Senhor Desembargador FABIO EDUARDO MARQUES. 30 de novembro de 2016 , 12:29:06 Paulo Roberto de Carvalho Gonçalves Diretor da Secretaria da Primeira Câmara Cível N� 0702418-39.2016.8.07.0000 - CO

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 autores. Não há elementos que demonstrem qualquer violação do direito da personalidade de qualquer um deles. Este também é o entendimento do e. TJDFT sobre o tema: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROTESTO NÃO LAVRADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PROVA DO DANO. ÔNUS DO AUTOR. ARTIGO 373, INCISO I, CPC. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ARTIGO 85, CPC. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não havendo abalo de crédi