Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1270 1 - 0117195-55.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Itapecerica da Serra - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi - Peticionário: Davi Moreira Silva - Advogada: Leticia Muller (OAB: 262685/SP) (Procurador) (Fls: 8) - Advogada: Priscila Franco Ferreira da Silva (OAB: 159710/SP) (Fls: 8) - Advogado: Antonio Franco Barbosa N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1036 Pedro Ivo Viana da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Soraya Michele Aparecida Roque Rodrigues (OAB: 115704/SP) 32 - 0054211-84.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Maicon de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 191 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008471-59.2013.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0008471-59.2013.8.26.0451; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wagner Feliciano; Advogado: Holmes Nunes Junior (OAB: 277221/SP); Apte/Apdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 246 Antonio Sanglade Marchiori (OAB: 175146/SP); Apte/Apdo: Andre Luis Franco; Advogado: JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB: 159256/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0032078-43.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2009.0320789/000000-000; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1611 Nº 0006213-80.2004.8.26.0099 - Recurso em Sentido Estrito - Bragança Paulista - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Julio Cesar Milasseno - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Deram provimento ao recurso, para cassar a r. decisão de fls. 223/224, determinando-se o regular trâmite do Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1528 Victor Alarcao Alves Fusco (OAB: 284277/SP) (Fls: 165) 0008223-54.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Agravante: Cassio Inacio de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento ao agravo. v.u. - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 3763 custódia cautelar, vislumbra-se o risco de novas violações à ordem pública caso o réu seja colocado em liberdade, bem como a necessidade de manutenção da custódia cautelar para assegurar a aplicação da lei penal, ante o pesado volume de traficância nesta região. Diante do exposto, INDEFIRO o p