17 resultados encontrados para pamela thaina faustino - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 887 (OAB: 16758/SP) - Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Joao Batista Augusto Junior (OAB: 274839/SP) - Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP) - Edson Campos Luziano (OAB: 155158/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0089207-30.2011.8.26.0000 - Petição - Araras - Requerente: Leandro Junior de Oliveira - Ante o teor da manifestaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 1198 EXECUÇÃO: 830.231 - SENTENCIADA: VERA MASABI BANEGAS - APENSO LIVRAMENTO CONDICIONAL - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE DECISÃO FLS.34; E APENSO SAÍDA TEMPORARIA - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DE QUE FOI CONCEDIDA A ORDEM, COM O INTUITO DE RESTABELECERA DECISÃO QUE DEFERIU À PACIENTE A PROGRESSÃ
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 1744 EXECUÇÃO: 881.915 - SENTENCIADA: CAROLINA PEDRAZA PEDRAZA - APENSO LIVRAMENTO CONDICIONAL INTIMA-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MP FLS.11; APENSO DE COMUTAÇÃO - INTIMA-SE A DEFESA PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES FLS.20 - DR. JOEL PASSOS OAB/SP Nº.286.591. EXECUÇÃO: 863.920 - SENTENCIADA: MARCIA R
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 83 Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque; Paciente: Wanderson Rodrigues da Silva; Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público); 990.09.098632-8; Expediente Preparatório; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 28101/2006; Assunto: Latrocínio; Reque
TJSP 19/05/2009 - Pág. 1068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 1068 - Paciente: Cleber Felix Ferreira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: CLAUDIO ADEMIR MARIANNO (OAB: 136186/ SP) 990.09.053519-9 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Gisele Cristiane de Andrade Santos - Paciente: Diego Aparecido Lunardi - Denegaram a ordem, v.u. - Advogada: Gisele Cristiane
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 888 Machado Cogan - Apelante: Rosa Lucia Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público) (Fls: 114) 22 - 0020531-36.2007.8.26.0302 (990.09.073607-0) - Apelação - Jaú - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Revisor Sér
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 305 0125497-10.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 473.292; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Milton Rosa; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0125505-84.2012.8.26.0000; Agravo de Execuç
TJSP 04/04/2014 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2005 a decisão combatida, determinando o imediato retorno do sentenciado ao regime prisional anterior de cumprimento da pena, até que seja proferida nova decisão sobre o merecimento da progressão de regime prisional após a realização do competente exame criminológico. V.U. - Advs: Claudio Rodrigues (OAB: 48558/SP) - 3º Andar Nº
TJSP 03/04/2014 - Pág. 1112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1112 Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 17) 0065037-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator: Des.: Willian Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rogerio Aparecido Materagia - Julgaram prejudicado o recurso pela perda de seu objeto. V.U. - Advogado: Djalma
TJSP 06/08/2012 - Pág. 1742 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1742 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Carlos Alberto Carnelossi (OAB: 87848/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0011682-51.2003.8.26.0323 (990.09.01811