Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível nº 0800275-82.2017.8.15.1211. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Hélio Américo dos Santos. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior – OA

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 32.2015.8.15.0251ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS: JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027).APELADA: MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE MONTEIRO.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).RESULTADO DIA 19.11.19-““negou-se provimento ao recurso, nos termos d

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/SP SOB Nº 128.341,OAB/PB 128.341A.EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DO NASCIMENTO E OUTROS.ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO OAB/CE 12.808,ADRIANA G. BOTELHO MOURÃO OAB/CE 21.161, PATRÍCIA TAVEIRA BRASIL OAB/

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 COREMAS.APELANTE: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.ADVOGADO: GEORGE OTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO OAB/PB 15.013.APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MÃE D´ ÀGUA.ADVOGADO: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA OAB/PB 10.842, ROBERTO STEPHNENSON ANDRADE DINIZ OAB/PB 8.898. RESULTADO DIA 17.12.19““NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TE

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 16º) Apelação Infracional nº 0000278-82.2018.815.2004. 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Orlando Ferreira Rolim Neto, OAB/PB nº

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 16.07.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS36–APELAÇÃO CIVEL Nº 0002455-68.2015.815.0211.ORIGEM:3º Vara da Comarca de ItaporangaAPELANTE: Maria das Dores Diniz de Arruda.ADVOGADO: Paulo César Conserva OAB/PB 11.874.APELADO: Município de Itaporanga.

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 CALDAS ALVES OAB/PB 10.257.AGRAVADO: JOSE RIVEL DAS NEVES.ADVOGADO: MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO OAB/PB 12.895.SESSÃO DIA 11.02.2020-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO DE JULGAVA PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PEDIU VISTA DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA.RESULTADO

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 LTDAADVOGADO: CAMILA DE MORAES RÊGO – OAB/PE 33.667, MÁRCIO LUIZ CERQUEIRA DEMELO – OAB/ PE 37.060 E INGRID GADELHA – OAB/PB 15.488APELADO: FLÁVIO DA SILVA FERREIRAADVOGADO::LUIZ FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 19.824RESULTADO DIA 26.11.19“ADI

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 dos: os mesmosRECORRENTE: Mauro Anastácio dos Santos Advogado: Jorge Marcio Pereira -OAB/PB n. 16051RESULTADO DIA 10.12.19 ““NEGOU-SE PROVIMENTO A APELAÇÃO CIVEL E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ52-Apelação Cível nº 0808607-59.2018.8.15

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CRIME TER SIDO COMETIDO CONTRA ASCENDENTE E MAIOR DE 60 ANOS. DESPROPORCIONALIDADE. ADEQUAÇÃO.TERCEIRA FASE. AUSENTES CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA. QUANTUM SUFICIENTE À REPROVAÇÃO DA CONDUTA CRIMINOSA. 2. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Registro, de pronto, que a materialidade e autoria delitivas não foram questionadas