Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ADV REQTE : 25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA 37608 GO - JOAO PAULO MACHADO GODOI DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROCESSO: 201403947338 DESPAC HO COMPULSANDO AOS AUTOS VERIFICO QUE A PARTE AUTORA REQUER NA EX ORDIAL QUE SEJA DETERMINADA A REALIZACAO DE PERICIA JUDICIAL PARA AFERIR AS CONT

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1903 FÓRUM DA COMARCA DE SANTARÉM - 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL AV. MENDONÇA FURTADO, S/N TEL: (93) 3064-9206 PROCESSO: 0805769-35.2020.8.14.0051 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE: MARIA ROSANA DA SILVA MEDEIROS SENTENÇA MARIA ROSANA DA SILVA MEDEIROS, devidamente qualificados nos autos, de curadora de MARCELO DA SILVA MEDEIROS, ingressou com a ação de alvará judicial. Aduz na inicial, que é

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 365 Instado a se manifestar, o Ministério Público concordou com o pleito (ID 167776831). Decido. Os embargos devem ser acolhidos, uma vez que demonstrada a contradição existente nos autos, tendo em vista que fora interposto pedido de alvará judicial para venda de imóvel, equivocadamente processado inicialmente como pedido de interdição de pessoa já interditada. Em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 364 EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E FAMÍLIA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE PETIÇÃO DE “ALVARÁ JUDICIAL” PARA VENDA DE IMÓVEL DO CURATELADO. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. DECLÍNIO. IMPOSSIBILIDADE. RELAÇÃO DE ACESSORIEDADE DO PEDIDO DE ALVARÁ COM AS AUTOS EM QUE DEFINIDA A CURATELA. INTELIGÊNCIA DO ART. 553, DO CPC. ACOLHIMENTO DA DÚVIDA SUSCITADA

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2150 expressamente que os recursos para pagamento das parcelas da reclamada e assim poder encontra-se um ponto de equilíbrio da vincendas serão extraídos de tal convênio supramencionado. penhora, que satisfaça o débito trabalhista e ao mesmo tempo não Cabe ressaltar que tal montante equivale a ínfimos 7% da somatória inviabilize atividade da executada. das ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2341 PROCESSO :0001778-30.2018.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CLARICE APARECIDA GOMES - ME RECLAMADA : MARINELI PEREIRA DA SILVA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001779-15.2018.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CLARICE APARECIDA GOMES - ME RECLAMADA : LU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6435 Sem custas, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita que ora estendo à parte requerida. P. R. Intimem-se. Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se com baixa após publicação. Ilhéus - Ba, 20 de outubro de 2022. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 631 da pelo artigo 69 da Lei nº. 10.845 de 27 de novembro de 2007, atribuindo-se às demais Varas a competência do artigo 68 e incisos da referida Lei”. E aqui, é de se reconhecer a legalidade do art. 2º da Resolução n.º 15 de 2015, segundo o qual o acervo de processos vinculados à seara consumerista e distribuídos até 24 de julho de 2015, deva permanecer na se

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 3645 autor poderia ser repreendido se chegasse atrasado, além de A reparação civil por ato ilícito pressupõe ação ou omissão, dolosa sujeitar as compras da ré aos seus proprietários. ou culposa, dano e nexo causal (arts. 186, e 927, do CC/02). O Deixo de citar as declarações da segunda testemunha apresentada dano moral é aquele que não pode ser mensurado pe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: CURATELA n. 8000344-65.2022.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): JOSE RENATO BORGES (OAB:RS57904) REQUERIDO