Diário Oficial ● 23/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2022 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR SERVIDOR . Portaria Nº. 268 de 22 de dezembro de 2022. A DIRETORA GERAL INTERINA DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e CONSIDERANDO o Processo n° 2022/1500040, RESOLVE: DESIGNAR, a servidora RENATA BELO DA SILVA BORGES, matrícula nº 5898267/1, As

Diário Oficial ● 23/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.230 Portaria n.º202201001383 de 22/12/2022 Proc n.º 002022730008970/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Marcos Antonio Macedo de Souza – CPF: 145.614.094-91 Marca: I/FIAT CRONOS DRIVE 1.3 Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202201001385 de 22/12/2022 Proc n.º 002022730008861/SEFA Motivo: Conceder a

Poder Executivo ● 12/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2016 5. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função de Assistente Social: Remuneração mensal: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Jornada de trabalho: 30 (trinta) horas semanais. Ano XCIII • NÀ 66 - 7 Resultado preliminar da avaliação curricular 17/05/2016 http://www.granderecife.pe.gov.br/web/grande-recife/selecao-simplificadasecid Recurso (Via SEDEX ou diretamente na SECID) 18 a 20/05/2016 Postagem até 20/05/2016 Sede da Secr

Poder Executivo ● 11/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I - QUADROS DE VAGAS NÍVEL SUPERIOR(1) Código da Função Função Localidade Carga Horária Semanal Vagas Ampla Concorrência (a) Vagas PcD(2) (b) Remuneração Inicial Bruta Taxa de Inscrição R$ 401 Articulador(a) de Difusão Social Região Metropolitana do Recife 44h 1 1 R$ 2.700,00 25,00 402.01 402.02 402.03 Agreste Articulador(a) de Políticas Públicas Integradas 2 Região Met

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XVII - 1 (uma) Função Gratificada de Chefe de Núcleo de Transporte, símbolo FDA-4, passando a denominar-se Chefe do Núcleo de Transporte Administrativo; Recife, 24 de fevereiro de 2017 1.2. Superintendência de Administração: 1.2.1. Gerência de Patrimônio e Logística: XVIII - 1 (uma) Função Gratificada de Chefe de Núcleo Administrativo, símbolo FDA-4, passando a denominar-se Chefe do Núcleo de De

Poder Executivo ● 19/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2016 Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda, CNPJ: 06.629.745/000109; itens 6 e 30 à Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farm Ltda, CNPJ: 01.722.296/0001-17; itens 7, 8 e 25 à TC Atual Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 10.493.969/0001-03; item 09 à União Química Farmacêutica Nacional S.A, CNPJ: 60.665.981/0009-75.(*) Processo N° 041/2015 Comissão: CSPL Pregão Eletrônico N° 036/2015 Objeto Nat.: Compras Objeto Desc.: Registro de Preços para eventual

Poder Executivo ● 29/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 242 ME. ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO DO APOSTILAMENTO: reajuste contratual, referente ao exercício de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101000000, Elemento de Despesa: 3.3.90.37, Atividade (Programa de Trabalho): 0099. VALOR: valor mensal de R$ 18.165,62 (dezoito mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 217.987,44 (duzentos e dezessete mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centav

Poder Executivo ● 18/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12.3. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento das prerrogativas deste Edital ou de qualquer outra norma e/ou comunicado posterior, regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios, de forma a prejudicar a seleção pública simplificada. 12.4. O profissional contratado deverá ter disponibilidade para viajar, quando houver necessidade da SEDUH/PE. 12.5. Todos os horários pr