88 resultados encontrados para para apresentar as alega - data: 09/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 100268-69.2012.8.09.0146 147 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA JHENIFER DA SILVA SANTOS 31985 GO - LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE AR 12568 GO - WALKER LAFAYETTE COUTINHO DESPACHO : AUTOS N. 201201002685 DECISAO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 155 , NOMEIO A DRA. SUZANA NUNES DOS SANTOS (OAB/GO 44.456) PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 DA ATIVA DO ESTADO. SEM HONORARIOS. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, C ERTIFIQUE-SE A FORMACAO DA COISA JULGADA E, ARQUIVEM-SE MEDIANTE OS CUIDADOS E ANOTACOES DE ESTILO. P.R.I. CUMPRA-SE. VIANOPOLIS, 31 DE JANEIRO DE 2019. MARLI DE FATIMA NAVES - JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA VITIMA ADV ACUS ADV VIT : : : : : : : : 94472-95.2018.8.09.0014 525 ACAO PENAL CLEUDOENES NERES DE SOUZA JOVENILIA OLIMPIA DE SOUSA JUSTICA PUBLICA 37682 GO - SILVANA PAULA GOMES 18054 GO - DJENANY KARLA DE OLIVEIRA 21989/OMT - RONYSE CASTRO GUIMARAES DESPACHO : ABRA-SE VISTA AS ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO PARA APR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PROTOCOLO: 200903172296 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO EM DESFAVOR DE ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS, PARA APURAC AO DA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 213 DO CODIGO P ENAL. A FL. 176, CONSTA A COPIA DA CERTIDAO DE OBITO DO REU. NO P ARECER DE FL. 180, O ORGAO MINISTERIAL PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO. E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 CORPORAL, ULTRAPASSADAS AS RESPECTIVAS FASES DE SUA APLICACAO (ME TODO TRIFASICO), FIXO A SANCAO PECUNIARIA EM 816 (OITOCENTOS E DE ZESSEIS) DIAS-MULTA. TENDO EM CONTA A SITUACAO FINANCEIRA DO COND ENADO, RESOLVO FIXAR O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGES IMO) DO SALARIO MINIMO. III. 2.5 - DO REGIME INICIAL COM SUPEDANE O NO ART. 33, 2, "A", DO CP, FIXO O REGIME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ICO, PARA QUE INFORME SOBRE O CUMPRIMENTO DA PROVIDENCIA SOLICITA DA NO OFICIO. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS CERTIDOES DE FLS. 77 E FLS. 79 E DO OFICIO DE FLS. 86. CUMPRA-SE COM URGENCIA . RIO VE RDE-GO, 21 DE OUTUBRO DE 2014. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORG ES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 RIME, O FATO AQUI APURADO PRESCREVE EM 10 (DEZ) ANOS. PORTANTO, V ERIFICA-SE QUE PRESCRITO ESTA O DELITO IMPUTADO AO ACUSADO WILLIA N OLIVEIRA, VEZ QUE ENTRE A DATA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003 (RECE BIMENTO DA DENUNCIA) E 19 DE FEVEREIRO DE 2015 (PUBLICACAO DA PRO NUNCIA) TRANSCORRERAM 12 (DOZE) ANOS E 07 (SETE) DIAS. E AI, NESS E MOMENTO, EM QUE OCORREU A PRESCRICAO DA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 29413-41.2016.8.09.0044 : 161 : ACAO PENAL : DANIEL DE SOUSA MEDEIRO O ESTADO ACUSADO : TALISON MACHADO DOS SANTOS ADV ACUS : 45142 GO - FABIO MARQUES DESPACHO : PROCESSO N 201600294132 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 122, NOME IO AO ACUSADO, NA QUALIDADE DE DEFENSOR DATIVO, O ILUSTRE ADVOGAD O DR. JOAO PABLO ALVES VIANA , O QUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 AUTOS NR. : 552 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WALTERSON DE MACEDO ALVES DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E NEROPOLIS 1 VARA PROTOCOLO N 201603416000 DESIGNO O INTERROGATO RIO DO ACUSADO WALTERSON DE MACEDO ALVES PARA O DIA 31/01/2017, A S 14H30. INTIME-SE O(A) ACUSADO(A) E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU BLICO. CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TARCISIO RODRIGO VEIGA VITIMA : DONALD CESAR CORDEIRO ADV ACUS : 35610 GO - JALLES LUIS CANEDO LEITE DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS . 201302835534 AOS QUINZE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (15.02.2016) NESTA CIDADE DE PIRENOPOLIS, ESTADO DE GOIAS, TERMO