Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 954 00020032520108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020081943 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 12/01/2021 PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO GEPROC DENUNCIADO:JOAO SOUZA ALVES Representante(s): OAB 9620 - JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO (ADVOGADO) OAB 12724 - GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (ADVOGADO) SIDNEY DA SILVA SALES (ADVOGAD

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3687 conhecimento é clara ao fixar: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d7b738 “Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: estes últimos, observe-se a lei 10.035/00, devendo incidir Vistos etc. contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas DI

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 AO AUTOR. DEFIRO O PEDIDO, JUNTEM-SE AOS AUTOS. NAO HA MAIS PROVA S A SEREM PRODUZIDAS. DADA A PALAVRA DO AUTOR PARA AS SUAS ALEGAC OES FINAIS, O MESMO ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZ, O AUTOR RATIFICA OS PEDIDOS DA INICIAL, REQUERENDO A PROCEDENCIA DA ACAO COM REDUC AO DO VALOR DA PENSAO ALIMENTICIA PARA O PERCENTUAL INDICADO NA I NICIAL. A PARTE REQUERIDA REQUEREU PRAZO

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 CODIGO DE PROCESSO PENAL (FF. 25/26). E O RELATORIO. DECIDO. COR RETO O ENTENDIMENTO MINISTERIAL. OBSERVO QUE DURANTE AS INVESTIGA COES POLICIAIS NAO RESTOU DEMONSTRADA A AUTORIA DO DELITO DE FURT O EM QUESTAO, BEM COMO NAO HA OUTRAS DILIGENCIAS A SEREM REQUISIT ADAS E REALIZADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL. OPORTUNAS, NESTE MOME NTO, AS SABIAS PALAVRAS DE ADILSON MEHMERI

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 170653-08.2015.8.09.0091 : 515 : ACAO PENAL : JOSE NAIRON RODRIGUES SILVA LIMA PAULO HENRIQUE RODRIGUES AZEVEDO GABRIELA FERNANDES DA SILVA VITIMA : AMANDA TAVARES DE BRITO ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES 40268 GO - BRUNNO CARLOS MARTINS DOS SANTOS 42825 GO - LAISA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIEN

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 4722 Uma vez preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço Assim, poderia se dizer que os embargos pretendiam discutir do apelo. matéria fulminada pela preclusão. - DA PRECLUSÃO - ARTIGO 879 § 2º DA CLT Todavia, é certo que a não observância dos parâmetros fixados Insurge-se a agravante contra a r. decisão de Origem que acolheu pela coisa julgada

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 4725 - DA PRECLUSÃO - ARTIGO 879 § 2º DA CLT Todavia, é certo que a não observância dos parâmetros fixados Insurge-se a agravante contra a r. decisão de Origem que acolheu pela coisa julgada material configura erro de cálculo passível de parcialmente os embargos à execução. correção a qualquer tempo e até de ofício, independentemente, Alega a intimaç�

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1364 ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) OAB 9382 - AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 0001 - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) DENUNCIADO:SANDRA FARIAS PADILHA Representante(s): OAB 9371 - ALEXANDRE BARBOSA LISBOA (ADVOGADO) OAB 13480 - EUZEBIO HENRIQUE VERAS ALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:SEBASTIAO IVAN ROSARIO SILVA Representante(s): OAB 9371 - ALEXANDRE BARBOSA LISBOA (ADVOGADO) EUZEBIO

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 4728 parcialmente os embargos à execução. correção a qualquer tempo e até de ofício, independentemente, Alega a intimação para manifestação sobre os cálculos do portanto, da executada ter se manifestado nos autos fora do prazo reclamante não cominou expressamente a possibilidade de previsto no art. 879, § 2º, da CLT. preclusão. Aduz que há excesso de e

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3120 PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Forum Des. Manoel Maroja Neto - Trav. Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Igarapé-Miri-PA CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866, email: [email protected] Processo nº01323924620158140022 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LOMINAR Despacho 1- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/10/2021, às 11h00min,