Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1892 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ AUTOS: 0003758-43.2017.8.14.0028. ACUSADOS: PABLO YANG COSTA DE SOUZA e EMERSON PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADA: VILMA ROSA LEAL DE SOUZA, OAB/PA 10.289-A. DECIS¿O 1- O recurso é tempestivo, conforme certid¿o de fls. 84, raz¿o pela qual RECEBO A APELAÇ¿O interposta pelo acusado no duplo efeito ¿ devolutivo e suspensivo. 2- Intime-se a patrona constituída

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 2599 executados se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decis¿o que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situaç¿o de insuficiência de recursos que justificou a concess¿o de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigaç¿es do beneficiário (art. 98, §2º e 3º, do CPC), Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se com as caut

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1875 Cumpra-se. Marabá/PA, 30 de setembro de 2020. RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca Marabá AUTOS: 0005396-19.2014.8.14.0028. ACUSADO: DELLGAS AQUINO DOS SANTOS. ADVOGADO: ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS, OAB/PA 16.224-A. DECIS¿O 1- O recurso é tempestivo, conforme certificado à fl. 78, raz¿o pela qual RECEBO A APELAÇ¿O interposta pelo acusado no duplo ef

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1076 Representante(s): OAB 10328 - CLISTENES DA SILVA VITAL (ADVOGADO) . Vistos, etc. Decreto à revelia do requerido, com fundamento no art. 344, do CPC/2015, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, tendo em vista que fora regularmente citado por oficial de justiça(fls.42), visto que, o mesmo apresentou a sua peça contestatória intempestivamente, conforme certid

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 2094 resoluç¿o do seu mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do mesmo Estatuto. Recolha-se eventual mandado expedido. Caso tenha sido apreendido o veículo, fica desde logo autorizada a restituiç¿o, expedindo-se o necessário. Eventual baixa no Detran ou em cadastros restritivos deve ser efetuada pelo autor, eis que n¿o partiu ordem deste Juízo para qualquer anotaç¿o. Transitada em julgado, e

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 1664 Processo nº: 0003243-07.2018.8.14.0017. Requerente: MARIA DIVINA DE SOUSA LIMA. Advogada: BRUNA GOMES DE OLIVEIRA, OAB/PA 27.947. Requerido: ESTADO DO PARÁ. DECIS¿O. Vistos os autos. 1- Diante da manifestaç¿o de fl. 105, e tendo em vista a comprovada inexistência de atuaç¿o da Defensoria Pública nesta Comarca conforme se observa no ofício em anexo, da lavra do Coordenador da Defensoria Pú

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1924 sucumbência pelo prazo de 5 (cinco) anos, na forma do art. 12 da Lei nº 1.060/1950 e artigo 98, §3º do CPC. Deixo de proceder ao reexame necessário, tendo em vista que o direito controvertido n¿o excede a 100 (cem) salários mínimos (art. 496, §3º, III, do Código de Processo Civil). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE procedendo com as baixas inerente

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ADV REQTE : 34240 GO - JESIEL RODRIGUES DA SILVA 33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, ACER CA DA CONTESTAçãO DE FLS.469/521. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 218572-15.2016.8.09.0137 752 CONSIGNATORIA ALESSANDRO VICENTE DA SILVA BANCO B

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 1934 A parte poderá constituir representante, por meio de procuraç¿o específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). Publique-se. Moju, 13 de agosto de 2019. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju AÇÃO ORDINÁRIA - PROC. Nº 0009471-58.2015.814.0031 ¿ REQUERENTE: JOAQUIM DA PUREZA JUNIOR ME ¿ (Adv. Dr. MARCELO PEREIRA E SILVA, OAB/P

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 1742 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA 1 ¿ Recebo o ADITAMENTO da denúncia, oferecida pelo Ministério Público, em todos os seus termos, em virtude de preencher os requisitos do artigo 41 do CPP e n¿o estar eivada de qualquer dos vícios elencados no artigo 395 do CPP. Com efeito, excluo do polo passivo o nacional VILSON CRISTO E CRISTO, pois os fatos narrados imputados s¿o direcionados apenas ao nacional W