Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 1345 interposta no duplo efeito ¿ devolutivo e suspensivo. 2- Intime-se o patrono constituído dos acusados para apresentaç¿o das raz¿es recursais no prazo legal. 3- Após, intime-se o Ministério Público para apresentar contrarraz¿es, no prazo previsto em lei. 4- Ao final, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará com nossas homenagens. Cumpra-se. Marabá/PA, 21 de outubro d

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2117 AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA - PROC. Nº 0009373-68.2018.814.0031 ¿ IMPETRANTE: ANTONIO GERALDO DO CARMO DA COSTA ¿ (Adv. Dr. PAULO HENRIQUE MENEZES CORRÊA JUNIOR, OAB/PA 12.598) - IMPETRADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SRA. ANDREIA QUARESMA DA SILVA ¿ (Adv. Dr. GABRIEL PEREIRA LIRA, OAB/PA 17.448). Considerando a interposiç¿o do recurso de fls. 127/140, faculto ao Impetrante adapta

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 4035 Juiz de Direito Substituto Autos nº 0004784-30.2019.8.14.0053 Requerente: ANA MARIA DE SOUSA CARVALHO ADVOGADA: NAYARA CAMARA SANTOS OLIVEIRA OAB/PA 25.616 Requerido: BRASILCARD ADVOGADO: GREICE AMANDA DE MELO OAB/PA 26256 DESPACHO Vistos. Haja vista que o recurso apresentado às fls. 93/96 é tempestivo, consoante atestou a certid¿o de fl. 100, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarraz

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3621 Ademais em se tratando de processo físico, o prazo aqui consignado encontra-se suspenso consoante determinaç¿o da presidência do egrégio TJPA, portaria n° 1400/2021 GP, publicada nesta data. De tal arte, intime-se o Advogado do Recorrente para apresentaç¿o das raz¿es no prazo legal Após, intime-se o RMP para apresentar contrarraz¿es. E, finalmente, remetam-se ao E TJPA na forma do art. 583,

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : SEPARACAO LITIGIOSA REQUERENTE : LMS REQUERIDO : LFCM ADV REQTE : 52460 GO - TATYANE SILVA BORGES 39695 GO - ANA FLAVIA DE ARAUJO OLIVEIRA ADV REQDO : 25493 GO - ANNIA KARLA DA COSTA OLIVEIRA 24566 GO - LARISSA ABDALLA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA/EXECUTADA, PARA APRESENTAR CONTRARRAZ õES, PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS; NR. PROTOCOLO AUT

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 491 COMARCA DE CASTANHAL SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO N.º 0000947-91.2013.814.0015 ¿ MONITÓRIA REQUERENTE: ALTENBURG INDUSTRIA TEXTIL LTDA. REQUERIDO(A): ROSANGELA DAMASO DE BIASI - ME FINALIDADE: CITAR o(s) a(s) REQUERIDO(A): ROSANGELA DAMASO DE BIASI - ME, para no prazo de QUINZE DIAS (15) apresentar CONTESTAÇÃO. Tudo em cump

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 1569 AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA. REPRESENTANTE: EDINA LUCIA REGO MANOS REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL DESPACHO Tendo em vista a interposiç¿o de apelaç¿o, INTIME-SE o apelado para contrarraz¿es, no prazo de 15 (quinze) dias. Acaso o apelado interponha apelaç¿o adesiva, INTIME-SE o apelante para apresentar contrarraz¿es. Após, encaminhem-se os

Diário da Justiça ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7289/2022 - Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 264 COMARCA DE RURÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS DESPACHO/MANDADO RH. Intime-se, a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a petiç¿o do requerido de fls. 97 e seguintes. Intime-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇ¿O, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB ¿ TJE/PA, com a redaç¿o que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 d

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2172 senten?a por seus pr?prios e jur?dicos fundamentos. Intime-se a parte contr?ria para apresentar contrarraz?es no prazo de quinze dias, caso necess?rio, e em seguida encaminhem-se os autos ao E. TJPA (art. 1.009, ? 3?, do NCPC), com as homenagens de estilo, ressaltando-se que o ju?zo de admissibilidade do(s) recurso(s) ser? efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem (art. 932 do CPC). Barcarena

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1657 00392318120168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELA MARTINS PRAZERES A??o: Cumprimento Provisório de Sentença em: 24/03/2021 AUTOR:IGOR PRESTES DE LIMA Representante(s): OAB 4896 - NILZA MARIA PAES DA CRUZ (DEFENSOR) OAB 21249 - PATRICIA LIMA DE SOUZA (ADVOGADO) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (SOCIEDADE DE ADVOGADO) REU:UNOPAR UNIAO NORTE DO PARANA DE EN