391 resultados encontrados para para apresentar def - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS. OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO AR TIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVEN DO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENUNCIA TRAZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DE FATO APARENTEMENTE CRIMINOSO (TIPICO, ILICITO E C ULPAVEL), PREVISTO NO ART. 14, CAPUT, DA LE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 S, IMPRIMA VALIDO ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE FOR DE DIR EITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECE SSARIO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2018. HENRIQUE SANTOS M. NEUBAUER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 375346-29.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 1944 NATUREZA : REINTEGRACAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 0, REL. DES. CARLOS ESCHER, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 29/08/201 3, DJE 1382 DE 09/09/2013) (DESTAQUEI) AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA. TUTELA ANTECIPADA . AUTORIZADOS DEPOSITOS NA FORMA PARCIAL. EFEITOS DA MORA NAO AFA STADOS. INSCRICAO DO NOME DA DEVEDORA NOS ORGAOS DE PROTECAO AO C REDITO E MANUTENCAO DE POSSE. INEXISTENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 A DATA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEF ESA, NO PRAZO DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DA AUDIENCIA DE CONCILI ACAO OU DO PROTOCOLO POR AMBAS AS PARTES DE PEDIDO DE CANCELAMENT O DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO,(ART. 334 E 335 E SEUS PARAGRAFOS) SOB PENA DE REVELIA E CONFISSAO QUANTO A MATERIA DE FATO, SENDO Q UE SERAO CONSIDERADOS COMO VERDADEIROS TODOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PREJUDICA; 5. MOTIVOS QUE O LEVARAM A PRATICA DO CRIME SAO OS COM UNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, N AO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 6. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME O USO DE ARMA E O CONCURSO DE AGENTES JA CONSTITUEM CAUSAS DE AUMENTO E SERAO VALORADOS NA TERCEIRA FAS E DA FIXACAO DA PENA. 7. CONSEQUENCIAS PENAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : BRUNNA GONCALVES COELHO REQUERIDO : ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA ADV REQTE : 34389 GO - DIOGO BORGES FIGUEIREDO DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N. 605/2015 (201502448208) NATUREZA: ACAO CAUTE LAR INOMINADA REQUERENTE: BRUNNA GONCALVES COELHO REQUERIDA: ASSO CIACAO EDUCATIVA EVANGELICA - UNIEVANGELICA CENTRO UNIVERSITARIO AUTOS DO PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ENCIAL A CONVIVENCIA SOCIAL COMO, POR EXEMPLO, A PROTECAO SOCIAL CONTRA O REU PERIGOSO QUE PODERA VOLTAR A DELINQUIR, A PROTECAO D AS TESTEMUNHAS AMEACADAS PELO ACUSADO OU A PROTECAO DA VITIMA. A GUISA DE PARADIGMA, DESTACO JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PRISAO PREVENTIVA. PROVA BASTANTE DA EXISTENCIA DO CRIME E SUFICI ENTES INDICIOS DE AUTORIA, PARA EFEITO DE TAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 51408 GO - REBECA GUIMARAES GARCEZ BORGES DESPACHO : AUTOS N 2018 0146 2822 DENUNCIADA: KATIA CALDAS DA SILVA DESPACH O I QUANTO AO MOMENTO PROCESSUAL: DETERMINO A NOTIFICACAO DE KATI A CALDAS DA SILVA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N 11 3 43/2006 NA DEFESA PREVIA, A DENUNCIADA PODERA ARGUIR PRELIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE: VALNIZIA ALVES REQUERIDOS: MAR I LZA ROSA TAVARES / SILDENES ALVES DA SILVA DECISAO TRATAM-SE OS P RESENTES AUTOS DE ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C ALIMENTOS E GUARDA PROPOSTA POR VALNIZI A A LVES EM DESFAVOR DE MARILZA ROSA TAVARES E SILDENES ALVES DA SILV A, VISANDO A GUARDA DAS MENORES TAYNA TAVARE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ESTAVAM EM PATRULHAMENTO DE ROTINA, OCASIAO EM QUE FORAM ACIONAD OS VIA COPOM PARA ATENDEREM UMA DENUNCIA, A QUAL INFORMAVA QUE NO ENDERECO SUPRACITADO O DENUNCIADO POSSUIA DROGAS NO INTERIOR DO SEU GUARDA-ROUPA, BEM COMO UMA ARMA DE FOGO SOB O RESPECTIVO MOVE L. DIANTE DAS INFORMACOES, OS MILICIANOS DILIGENCIARAM ATE A RESI DENCIA INDICADA E, NO LOCAL, A COMPANHEIRA