391 resultados encontrados para para apresentar def - data: 21/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 RDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS EXIGIDOS P ELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENUNCIA TRAZ EM SE U BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACAO DA CON DUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO EXERCICIO DO DIREI TO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTIFICA A A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NR. PROTOCOLO : 366611-15.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO REQUERIDO : HORACIO RODRIGUES PEREIRA ADV REQTE : 25876 GO - THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201503666110 AUTOS: 809/2015 COBRANCA REQUERENTE: SANEA MENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO: HORACIO RODRIGUES PEREIRA D ESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 138226 MG - JAIME LUIZ LORO DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE A PRESENTE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO FO I DESIGNADA PARA QUE O REEDUCANDO JUSTIFICASSE E COMPROVASSE A NE CESSIDADE DE REALIZAR TRABALHO EXTERNO AOS SABADOS, BEM COMO PELO FATO DE O REEDUCANDO TER INFORMADO QUE ATUALMENTE NAO SE ENCONTR A MAIS TRABALHANDO, DECLARO A PERDA DO OBJETO DA PRESENTE AUDIENC IA. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 CIEL DE PAULA , DOUTOR GILMAR ALVES DOS SANTOS OAB-GO 25.961 . IN TIME-O DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, N OS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. CONSIDERANDO-SE AS CERTIDOES DE FLS. 419 E 430, INTIME-SE O DOUT OR JADSON NEVES VIEIRA PACHECO OAB-GO 29.689, PARA APRESENTAR DEF ESA PRELIMINAR DO ACUSADO SAULO DE FARIA RO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ATAL DE CUMPRIMENTO DA PENA A ELE IMPUTADO. ISTO POSTO, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO LUCAS ADRIANO MIRANDA SE ENCONTRA EM LOCA L INCERTO E NAO SABIDO, DECRETO SUA PRISAO PARA POSSIBILITAR O IN ICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PR ISAO E FACA-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 05 DE MAIO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 DE PRISAO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 118 DA LEI DE EXECUCAO PEN AL. OFICIEM-SE A POLICIA CIVIL, A POLICIA MILITAR (3 PELOTAO PM D E BOM JARDIM DE GOIAS), PARA A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS CO NDICOES ACIMA MENCIONADAS. ENCAMINHEM-SE COPIAS, MEDIANTE CERTIDA O DE ENTREGA PESSOAL, CONFORME DETERMINADO NO ARTIGO 66, INCISO X DA LEI 7.210/84 E ARTIGO 12, INCISO I, DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 D E C I S A O 1. RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) JHONNATAN MARTINS FERREIRA DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CO NSTANTE. 2. CITE-SE-O DA ACUSACAO E NOTIFIQUE-SE-O, PARA APRESENT AR DEFESA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR MEIO DE DEF ENSOR CONSTITUIDO. CASO MANIFESTEM AUSENCIA DE CONDICOES PARA CON STITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 CACAO A PESSOA POR ELE INDICADA. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, O FLA GRANTE FOI EFETUADO LEGALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROCESS UAL PENAL, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO. B) DA AUDIE NCIA DE CUSTODIA EM SEGUIDA, DESIGNO O DIA 12/01/2018, AS 14:00H, PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA, NOS TERMOS DO ART. 1, CAPUT, DA RESO LUCAO N 53, DE 13 DE ABRIL DE 2016, DO TRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PR IMARIO, POSSUIDOR DE OCUPACAO LICITA E RESIDENCIA FIXA, ADUZI NDO ACERCA DA AUSENCIA DOS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, REQUE R A REVOGACAO DA CAUTELAR COERCITIVA JUNTOU AOS AUTOS OS DOCUMENT OS DE FLS 06/23 COM VISTA DOS AUTOS, O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, JUSTIFICANDO A SUBSISTENCIA DOS REQUISITOS PARA A DECR E TACAO DA PRISAO PREVENTIVA, OPINOU PELO I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ACUSADO : CARLOS BELCHIOR DE JESUS FERREIRA WALDIR CANDIDO DA SILVA VITIMA : HOMEM NAO IDENTIFICADO ADV ACUS : 40482 GO - LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS 40523 GO - RODRIGO FARIA LEITE DESPACHO : PROTOCOLO: 201800006440 NATUREZA: ACAO PENAL DETERMINO A SERVENTI A QUE JUNTE COPIA DA DECISAO QUE CONVERTEU AS PRISOES EM FLAGRANT E EM PRISOES PREVENTIVAS PROFERIDA PELO JUIZO PL