361 resultados encontrados para para as alega - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA NET SERVICOS DE COMUNICACOES SA ACUSADO : JUSSANDRA FUZINATO ADV VIT : 31125 GO - MARCOS SOARES COSTA ADV ACUS : 26228 GO - WENDER ROMES TEIXEIRA 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA DESPACHO : VISTA AO DR. MARCOS SOARES COSTA, O.A.B./GO:31.125, PARA AS ALEGA COES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA A
1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 2594 trabalhistas. em relação ao labor desenvolvido em prorrogação, após as 05h00. Comuniquem-se. Pede: (i) intervalo intrajornada e repercussão; (ii) horas extras, adicional noturno e repercussão; (iii) honorários advocatícios e gratuidade de justiça. Sugere critérios de apuração. Sentença Processo Nº RTOrd-0012062-71.2015.5.15.0077 AUTOR ELIANE DIAS DE OLIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 343993-08.2010.8.09.0175 820 ACAO PENAL FRANCISCO DE ASSIS SILVA GEICE RAIANE ALVES FERREIRA 31118 GO - HUGO CABRAL SILVA 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO: 20103439939 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO OS DEFENSORE S CONSTITUIDOS DOS ACUSADOS, IN
2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 1522 3 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Diante do exposto, concluo que o autor de fato não exerceu a função de vigilante, nem de faxineiro, e sim, as funções para as Alega o recorrente que no mês de junho de 2012 foi afastado por 10 quais foi contratado, de vigiar a entrada da rodoviária, evitando dias com recebimento de auxílio doença do INSS, em decorrência ace
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 BENS APREENDIDOS - DESCABIMENTO - RECURSO EM LIBERDADE - INVIABIL IDADE. - MALGRADO A PRESENCA DO PROMOTOR DE JUSTICA SEJA IMPRESCI NDIVEL A CONSERVACAO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E PRESERVACAO DO CO NTRADITORIO, A SUA AUSENCIA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO CARACTERIZA NULIDADE RELATIVA, A RECLAMAR ARGUICAO OPORTUNA PELA PARTE LESADA , APOS A COMPROVACAO DO EFETIVO PREJUIZO. [
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15405 equipamentos e prateleiras, subir e descer escadas, e ainda remover pacientes em marca para fazer exames, realizando esforços constantes, e atendimentos urgentes sem auxílio de terceiros" (fl. 4). Inconformada com a r. sentença (fls. 281-285) da lavra do MM. Juiz Walney Quadros Costa, que julgou improcedentes os pedidos, Afirma que devido ao desgaste emocional decorre
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 3197 o juízo de origem corretamente indeferiu a verba honorária nos Sendo assim e, considerando que pleito também consta na peça de seguintes termos: defesa, não cabe a determinação de recolhimento das contribuições previdenciárias que seriam devidas pela ré nos processos "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS trabalhistas, haja vista que, em se tratando de empresa de ca
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 1804 Informou que eram devidas premiações pelas vendas de produtos, na forma estabelecida na circular normativa permanente RP-19 e AG-23, asseverando serem estas normas aplicáveis para as Alega ter restado incontroverso que a reclamante vendia produtos funções exercidas pela reclamante. bancários, bem como que "tinha metas, era veemente cobrada pelo atingimento des
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DAVID LUIZ DE OLIVEIRA : A COLETIVIDADE : 38294 GO - NAYARA KAROLINNE TRINDADE NUNES 5922 GO - ELY ALVES DE LIMA 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE AS PARTES PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAREM AS ALEGAÇOES FINAIS DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS. VITIMA ADV ACUS NR. PROTOCOLO : 289822-24.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 I VERIFICADO A AUSENCIA DA TESTEMUNHA FELIPE CELESTINO, TENDO AS PARTES DISPENSADO SUA OITIVA. APOS FOI INTERROGADO ROGERIO CORREI A DE FREITAS , CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. NAO HAVENDO REQUERI MENTOS DE DILIGENCIAS, FOI DADA A PALAVRA AS PARTES PARA AS ALEGA COES ORAIS FINAIS, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. ANTES DE PASSAD A A PALAVRA FOI REQUERIDO PELA DEFESA A