Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 13446 Aduz o reclamante que condenar a reclamada no pagamento das A reclamante opõe embargos de declaração em face da decisão horas extras houve omissão quanto à aplicação do adicional de proferida, alegando contradição do julgado. 100% para o trabalho após as duas primeiras horas. Pede que os embargos sejam conhecidos e acolhidos. Constatada a omissão apon

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 16806 Assim, postula, dentre outros pedidos, horas extras e reflexos, CONCLUSÃO adicional de periculosidade e reflexos, compensação por danos Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do morais, honorários advocatícios, e gratuidade judicial. Trabalho de Barueri/SP. Atribuiu à causa o valor de R$ 60.309,52. Juntou documentos. BARUERI/SP, data

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 IMPETRANTE Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE EDLENE ALVES DA CUNHA LEONCIO ADVOGADO ADVOGADO YVES MAIA DE ALBUQUERQUE(OAB: 3367/AL) IMPETRADO RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A CUSTOS LEGIS ADVOGADO THAISA RIBEIRO BARRETO SANS(OAB: 8445/SE) ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) TERCEIRO INTERESSADO 494 JOSE CICERO FERNANDES DA SILVA FILHO GILD

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 competência, tendo em vista a Lei 12.350/10 que acrescentou o Art. 923 - 329 (65) 36484277 - [email protected] 12-A à Lei 7.713/88 e Ato Declaratório 01/09 PGFN. Os RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (INSS) serão PROCESSO N°: 0000881-32.2013.5.23.0009 apurados mês a mês - Art. 276, § 4º, DEC 3.048/99 c/c Súmula AUTOR:LUCIANO MONCAO DE OLIVEIRA 368, III, TST.

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 8459 Nada a reparar. Reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com o Adicional de 100% para as horas extras. banco reclamado. Reconhecimento da condição de bancária. Postula a reclamante a aplicação do adicional de 100% para as Alega a reclamante que exercia a função de bancária, razão pela horas extras laboradas acima da 8ª diária. qual deve ser

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 e ao art. 899, §4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 16693 RELATÓRIO 2017, no sentido de considerar que à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser EDNILTON FERREIRA SILVA BURITI ajuizou, em 31/01/2020, aplicados, até que sobrevenha s

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1044 contudo, a prova testemunhal veio em total desencontro com as alegações do reclamante., pois, todas as testemunhas afirmaram HORAS EXTRAS. ANÁLISE CONJUNTA DOS RECURSOS DA que o mais cedo que saiam da cidade quando iam para as fazendas SEGUNDA RECLAMADA E DA PRIMEIRA RECLAMADA. era as 07:30 da manhã e não as 06hrs da manhã" (Id 95284cf Pág. 24). Aduz que, "sendo

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1398 preceitos estabelecidos no artigo 301, § 3º, do CPC. Sustenta que no que tange "aos pedidos relativos à rescisão, às verbas rescisórias e aos consectários, há sim litispendência em relação à ação nº 0500149-17.2014.5.17.0141, proposta pelo SINDIVILANTES/ES em face das Reclamadas" e, ressalta haver DA RESCISÃO "requerimento de intervenção, como assiste

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 899 tomador de serviços, o que caracteriza o vínculo com este; que era o chefe de estação quem gerenciava os trabalhos; que era impossível que os supervisores da 1ª Reclamada controlassem Acórdão Processo Nº ROPS-0010091-83.2018.5.03.0011 Relator Emília Lima Facchini RECORRENTE MARCIA MARIA FERREIRA NEUENSCHWANDER ADVOGADO LUCAS ALVARENGA RIBEIRO(OAB: 106394/MG) RE

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 5521 Custas de R$ 60,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 3.000,00, Este Juízo se manifestou expressamente quanto a suposta valor arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, § 2º, da CLT. existência de horas extras devidas quando julgou improcedente a pretensão sob o fundamento expresso de que a jornada do autor Cumpra-se após o trânsito em julgado. não