Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 692 sendo o da reclamada parcialmente, para, no mérito, negar Pelo exposto, conheço dos recursos interpostos pelas partes, sendo provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso o da reclamada parcialmente e, no mérito, nego provimento ao do reclamante para condenar a reclamada, observando-se os recurso da reclamada e dou provimento ao recurso do reclamant

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 539 CONCLUSÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, em: aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário do reclamante para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) reconhecer a rescisão Pelo exposto, conheço do

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 3417 Ademais, foram inquiridas duas testemunhas e a magistrada sentenciante fixou a jornada do reclamante, à vista da prova oral, da seguinte forma (fls. 424): Assim, não tendo o Reclamado se desincumbido do ônus que lhe era inerente, ante a não apresentação dos registros de frequência a ACÓRDÃO partir de fevereiro de 2013, reconhece-se como verdadeira a jornada

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LETICIA MARIA GONCALVES PESSOA VIEIRA LUIZ GENARIO FALCAO DE OLIVEIRA(OAB: 25169/BA) KAMERINO THADEU LINO ARAUJO(OAB: 720-B/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE JUAZEIRO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão 15225bd, cuja conclusão é a seguinte: "...unanimemente, NEGAR PR

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. Dagoberto Pamponet Sampaio Junior(OAB: 11899/BA) FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA BARBARA LOURDES SOUZA SANTOS(OAB: 37318/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BRIGADA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão 533 Acórdão Processo Nº RO-0000534-08.2016.5.05.0134

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 PROTOCOLO: 201700923581 NATUREZA: DIVORCIO LITIGIOSO DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA PLEITEOU O BENE FICIO DA JUSTICA GRATUITA, TODAVIA, APRESENTOU DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO E DE FERIAS, REFERENTES AOS ANOS DE 2014 E 2015 (FLS. 1 6/18), RAZAO PELA QUAL RESTOU IMPOSSIBILITADA A VERIFICACAO DA SU A ATUAL SITUACAO FINANCEIRA. ADEMAIS, EMBORA

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JESSICA SILVA DA FONSECA - ME FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES(OAB: 19246/PB) JOSE NIELIO GALDINO DA SILVA FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES(OAB: 19246/PB) RÉU ADVOGADO 623 Para o recolhimento previdenciário, emitir GPS mediante acesso no site específico da Receita Federal (http://sal.receita.fazenda.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index .xhtml), atentand

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 683 "EMENTA: RECURSO DE REVISTA - RECURSO ORDINÁRIO DESERÇÃO - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA - NÃO OCORRÊNCIA RECOLHIMENTO DO VALOR INTEGRAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS PELO LITISCONSÓRCIO - APROVEITAMENTO. O art. 789, § 1º, da CLT exige apenas que o pagamento das custas seja efetuado dentro do prazo e no valor correto. A finalidade das custas processuais é o custeio da máqu

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 739 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Diante do exposto, conhecem-se dos recursos para, no mérito, quanto ao recurso da reclamada, dar-lhe parcial provimento para declarar a prescrição total com relação à pretensão de diferenças salariais decorrentes das promoções horizontais, vindicadas nos Acórdão presentes autos; afastando as diferenças salariai

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 700 CONCLUSÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, em: aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários das partes, sendo o da reclamada parcialmente, para, no mérito, negar Pelo exposto, conheço dos recu