Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ICADORAS ESPECIFICAS, NAO DEVE SER FUNDADO APENAS PELA CONSTATACA O DE SUA OCORRENCIA E QUANTIDADE, DEVENDO SER AVALIADO EM OBSERVA NCIA A DADOS CONCRETOS CONSTANTES DOS AUTOS (...)."6 ASSIM, PRESE NTE SOMENTE CAUSA DE AUMENTO, AUMENTO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TER CO), QUE CORRESPONDE A 1 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES, CHEGANDO A UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QU

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 E DE FURTO COM SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO EM 08/08/2017 (FL. 126), FATO QUE, EMBORA NAO POSSA SER CONSIDERADO PARA FINS DE REI NCIDENCIA OU MAUS ANTECEDENTES, POR SER POSTERIOR AO CRIME NOTICI ADO NA DENUNCIA DA PRESENTE ACAO PENAL, REVELA O PERFIL DO REU PA RA O COMETIMENTO DE INFRACOES PENAIS. ISSO PORQUE, MESMO RESPONDE NDO AO PROCESSO CRIMINAL ORA EM JULGAMENTO,

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 598 Processo Nº 00791/2012-012-06-00.7 Reclamante Reclamante Advogado Reclamado Advogado JOSEANE BATISTA DOS SANTOS CUNHA EDUARDO JORGE DE MORAES GUERRA (OAB-PE008287D)(OAB: PE -008287-D) BANCO SANTADER (BRASIL) S/A () ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB-PE015657D)(OAB: PE-015657D) Assunto: DECISAO DE FLS. 694/700: ATA DE JULGAMENTO DE EMBARGOS A EXECUCAO E IMPUGNACAO A SEN

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0003056-80.2015.5.06.0371 SILVIO DAMASIO VENANCIO BATISTA ADVOGADO JOSE ALDERLANDYO GOMES DA SILVA(OAB: 30348/PE) RÉU MARKA BF CONSTRUCOES LTDA ME RÉU MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 1497-A/PE) AUTOR 1768 antecedência ali prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, devendo ser agrupados para digitali

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 CABO, aos 29 dias do mes de Setembro de 2016. Eu, _______ ,GENIVAL DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR, tecnico judiciario , digitei, e eu _______ , CLAUDIA MARIA BOUWMAN SILVA NETTO , Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o presente edital, que vai devidamente assinado pelo(a) juiz(a). CABO, 29 de Setembro de 2016. Juiz do Trabalho Edital de Notificacao No EDN-000275/16 Ficam as partes

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 EM ESPECIAL A CULPABILIDADE, A CONDUTA SOCIAL, A PERSONALIDADE DO AGENTE, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, FIXO A PE NA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 13 (TREZE) ANOS DE REC LUSAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, NAO ANOTO A INCIDENCIA DE C IRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES, RAZAO PELA QUAL MANTENHO A REPRIMENDA PROVISORIAMENTE INALTERADA. NA

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 DESTA FORMA, FACE A SOBERANIA DOS VEREDICTOS, FICA CONDENADO O AC USADO EDILSON VIEIRA DA COSTA, FILHO DE BENEDITO CANDIDO VIEIRA E CLEUSA CUNHA DA COSTA, NASCIDO NO DIA 28/06/1979, NA CIDADE DE G OIANIA GO, NAS PENAS DO ART. 121, CAPUT, DO CP (HOMICIDIO SIMPLES ). EM ATENCAO AO QUE DISPOEM OS ARTS. 68 E 59 DO CP, PASSO A DOSI METRIA DA PENA. CULPABILIDADE: O ACUSADO AG

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 RA RECONHECIMENTO DA MAJORANTE, CONSIDERAR A OUTRA CIRCUNSTANCIA (EMPREGO DE ARMA) PARA AUMENTO DA PENA-BASE.4NESSE SENTIDO, CONSI DERANDO QUE O ACUSADO AGIU DE FORMA BASTANTE AGRESSIVA, DANDO O T IRO NO ROSTO DA VITIMA DEMONSTRANDO TOTAL DESCASO COM A VIDA ALHE IA. CONSEQUENCIAS: DESFAVORAVEIS A VITIMA FICOU COM SEQUELAS, TAN TO QUE NO DIA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO A

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Vara do Trabalho de Serra Talhada Edital Edital de Notificacao No EDN-000203/16 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Advogado Reclamado HELIO FERNANDES FREIRE DE MENEZES (OAB-PE013486D)(OAB: PE-013486-D) ANAS CONSTRUCOES LTDA Assunto: OUTROS Fica o executado, por meio de seu advogado, ambos supracitados, notificado/intimado, nos termos do ato ordinatorio de fl.261, da devolucao da deprecata sem cumprimento para requerer o que enteder de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Prazo: 15 dia