Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 CONSTITUICAO FED ERAL E ARTIGOS 59 E 68 DO ESTATUTO REPRESSIVO O ACUSADO E BRASIL EIRO, UNIAO ESTAVEL, AUTONOMO, NASCIDO AOS 19/05/1984, FILHO DE I VANI APARECIDA RODRIGUES DE MENEZES E DE JOSE MENEZES DE SOUZA, N ATURAL DE GOIANIA-GO CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, COM 27 ANOS A EPOCA DO FATO, E EM QUE PESE POSSUIR BAIXO GRAU DE INSTRUCAO (7 S

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO FERNANDO DA SILVA ANDRADE JUNIOR(OAB: 118207/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR LARISSA AMORIM CRUZ(OAB: 424563/SP) MARCEL GUSTAVO FERIGATO(OAB: 250482/SP) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARMEN LUCIA DA COSTA PAIVA 4185

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 3963 reclamante não alega a intempestividade no pagamento das 00887-2005-052-02-00-7 - 4ª Turma - Relator Des. CARLOS verbas rescisórias, razão pela qual, e considerando, ainda, que o ROBERTO HUSEK). deferimento de diferenças em Juízo não gera pagamento a tal CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS título, improcede. Para fins do artigo 832, § 3º, da CLT,

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 PENSAO OU PROIBICAO DO DIREITO DE DIRIGIR, OU DE SE ADQUIRIR HABI LITACAO PARA A CONDUCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES. QUANTO A PENA DE SUSPENSAO, OU PROIBICAO DO DIREITO DE DIRIGIR,OU DE SE ADQUIRIR HABILITACAO PARA A CONDUCAO DE VEICULO AUTOMOTOR, FICA A MESMA DE FINITIVAMENTE FIXADA EM 06 (SEIS) MESES DE SUSPENSAO, DEVENDO A S USPENSAO, OU A PROIBICAO DE SE ADQUIRIR UMA

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 IAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO. CONCORREM EM FAVOR DO ACUSADO AS ATENUANTES DA MENORID ADE E CONFISSAO ESPONTANEA, MAS TENDO EM VISTA QUE A PENA-BASE FO I FIXADA NO MINIMO LEGAL, DEIXO DE APLICA-LAS, EM ATENCAO A SUMUL A 231 DO STJ, NAO INCIDINDO AGRAVANTE, MUITO MENOS CAUSAS ESPECIA IS DE DIMINUICAO OU AUMENTO, RAZAO PELA QUAL

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTIGO 49 E SEGUINTES). CONSIDERANDO O TEOR DA RESOLUCAO N 180/2013, DO CNJ, RESSALTO QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA RECLUSO POR ESTE PROC ESSO DESDE 29/06/2017, TOTALIZANDO 111 (CENTO E ONZE) DIAS, MOTIV O PELO QUAL REALIZO A DETRACAO PENAL, FICANDO A PENA TOTALIZADA E M 3 (TRES) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 3 (TRES) DI

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 UENCIAS NAO FORAM VERIFICADAS NO CASO. COMPORTAMENTO DA VITIMA: N AO SE VERIFICA NA ESPECIE. ANALISADAS TAIS CIRCUNSTANCIAS, ENTEND O QUE A PENA BASE DEVE SER FIXADA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PENA, PRESENTE A ATENUANTE DA CO NFISSAO A QUAL DEIXO DE VALORA-LA EM RAZAO DO OBICE CONTIDO NA SU MULA 231 DO STJ. A MINGUA DE CAUSAS DE AUME

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 , RESULTANDO EM 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, SENDO ACRESCIDA DE 1/3 EM FUNCAO DA QUALIFICADORA, OU SEJA, MAIS 13 (TREZE) DIAS-MULTA, RESULTANDO EM 53 (CINQUENTA E TRES) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGE NTE A EPOCA DO FATO, QUE TORNO DEFINITIVA ANTE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA RE

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 -SE A REPARTICAO COMPETENTE PARA, QUANDO FOR O CASO, EXPEDIR NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR, OU DE TERCEIRO POR ELE INDICADO, LIVRE DO ONUS DA PROPRIEDADE FIDUCIARI A. 9. SE O BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE NAO FOR ENCONTRADO OU NAO SE ACHAR NA POSSE DA PARTE DEVEDORA, OU MESMO SE A PARTE DEVEDOR A NAO FOR ENCONTRADA PARA CITACAO, INTIME-SE

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 168 MANUEL MESQUITA GOMESPODER JUDICIÁRIO2ª TURMA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0808289-92.2018.8.14.0000COMARCA DE ORIGEM: PARAGOMINASAGRAVANTE: C. E. S. G.AGRAVANTE: M. G. S. G.REPRESENTANTE: DANIELA SILVA DE SOUZAADVOGADO: G U I NTHER R EINK E OA B /P A 23.784-A A DV O G A DO : HE S I O MO RE I RA F I L HO O B A / P A 13.853AGRAVADO: DIEGO MANUEL MESQUITA GOMESADVOGADO: DIOGO MARCELL SI