899 resultados encontrados para para as provid - data: 08/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3370 31.2019.8.14.0002 No dia 03 de dezembro de 2020, na Sala de Audi?ncias do F?rum da Comarca de Afu?, Estado do Par?, onde estavam presentes o Dr. ERICK COSTA FIGUEIRA, MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, juntamente comigo, a Secret?ria de Audi?ncias, adiante declarada. Aberta a audi?ncia e feito o preg?o de praxe verificou-se a presen?a do Promotor de Justi?a, ADONIS TENORIO CAVALCANTI, bem como
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1679 n?o realizou ou n?o adotou qualquer provid?ncia por prazo superior a 30 dias.? Enfatizo tamb?m que, al?m da intima??o do art. 485, ?1?, do CPC, realizada pessoalmente, a o mesmo expediente foi encaminhado para o seu representante legal, via DJE, e ainda assim a provid?ncia n?o foi atendida. Desse modo, reputo configurado o abandono. Cabe esclarecer que, n?o tendo a parte atendido a provid?ncia que lhe f
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ICOU-SE A AUSENCIA DE QUALQUER POLICIAL MILITAR OU CIVIL RESPONSA VEL PELA PRISAO DO INVESTIGADO. ANTES DE DECLARAR ABERTA A AUDIEN CIA A MMA. JUIZA INDAGOU AO INVESTIGADO QUANTO AO INTERESSE DE EN TREVISTAR-SE PESSOALMENTE E RESERVADAMENTE COM O DEFENSOR, TENDO ELE MANIFESTADO INTERESSE E ASSIM O FEITO. NO TOCANTE A UTILIZACA O DE ALGEMAS, DETERMINEI A RETIRADA, POR NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 IVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO TMRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 45653-08.2016.8.09.0044 252 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA MAYCON DOUGLAS BELTRAO DA COSTA LUCAS NATAL MENDONCA ADV ACUS : 34213 GO - GENIVAL LEONEL GOMES 42567 GO - LUIS PAULO COUTO DESPACHO : DO EXPOSTO, FICA MAYCON DOUGLAS BELTRAO DA COSTA CONDENADO PELA P RATICA DO DELITO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 MAS DA LEGISLAçãO RELATIVA à DíVIDA ATIVA DA FAZENDA PúBLICA. NR. PROTOCOLO : 39685-21.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALDO ANTONIO ALVES DE ALMEIDA ACUSADO : PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 42232 GO - RENATA CRISTINA MORAES SANTANA DESPACHO : INTIME-SE O SENTENCIADO, VIA DE SEU DEFENSOR CONSTITUíDO, PARA, N O PRAZO DE 10
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 289571-09.2007.8.09.0072 ( 200702895711 ) 433 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS ALMEIDA BIZIACK LTDA DONIZETE CARVALHO DE ALMEIDA CLEIDE BIZIACK DE QUEIROZ ALMEIDA ADV EXEQTE : 18638 GO - DENISE PEREIRA GUIMARAES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 2875 processo. Prossiga a Secretaria com o procedimento necess?rio ? realiza??o do correspondente LEIL?O JUDICIAL do referido bem, observando-se o seguinte: a)?????Nomeio o leiloeiro oficial SANDRO DE OLIVEIRA, inscrito na JUCEPA sob o n? 0555214 (telefones: 3033- 9009 e 8146-8372, e-mail: [email protected], s?tio na internet www.norteleiloes.com.br, com endere?o profissional na BR316, KM 18, N? 2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 853 desfavor do r?u. g)?????No que atine ?s consequ?ncias do crime, nada a valorar nos autos; h)?????Por fim, quanto ao comportamento da v?tima, a v?tima em nada contribuiu para o delito; ?????????Diante de tais circunst?ncias, analisadas individualmente, ? que fixo a pena base em 05 (cinco) anos de reclus?o e pagamento de 30 dias-multa, cada um equivalente a um trig?simo do valor do sal?rio m?nimo vigente ?
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 30863 35069 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 GO - TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO GO - ROGERIO GONCALVES BISPO DESPACHO : AUTOS N: 45810-15.2012.809.0175 DECISAO EM ANALISE AOS AUTOS, VESE QUE O SENTENCIADO ISRAEL CARVALHO DOS SANTOS FOI INTIMADO PARA REQUERER A RESTITUICAO DOS BENS APREENDIDOS, ENTRETANTO, PERMANE CEU INERTE. TENDO EM VISTA CONSTAR NO DOCUMENTO DE F. 20, O NOME DE THIAGO DIAS BARBOZA COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : CURADOR ADV REQTE : : ADV REQDO : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 84260-74.2013.8.09.0051 758 CANCELAMENTO DE PROTESTO SPE JATAI URBANISMO I LTDA MARIANA GARCIA OLIVEIRA TALARICO DO VALLE - ME ESPACO SECURITIZADORA S/A BANCO BRADESCO S/A LAURA BARBOSA DE SOUZA CARVALHO OAB/GO 38811 25040 GO - MARCYA KRISTINA SOUSA DA SILVA 44694 GO -