899 resultados encontrados para para as provid - data: 23/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DOR(ES), DO BLOQUEIO/PENHORA DE FLS.532, DOS AUTOS,PARA AS PROVID ENCIAS QUE ENTENDER(EM) NECESSSARIAS.GOIANIA,21 DE MARÇO DE 2016, ESCRIV NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 48601-29.1998.8.09.0051 ( 9800486011 ) 583 EXECUCAO BRASIL TELECOM S/A MESQUITA E FILHOS LTDA JOSE MACHADO DE MESQUITA JOAO BATISTA MESQUITA GILMAR JOSE MESQUITA JOVAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO ENCAMINHEM-SE OS ENCIAS CABIVEIS. E OLIVEIRA JUIZA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 : 290518-95.2015.8.09.0100 : 1887 : ACAO PENAL : MURILO GONCALVES MACHADO : EDUARDA ALVES RORIZ : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ : AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL JUSTICA PARA AS PROVID LUZIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. ALICE TELES D DE DIREITO NR. PROTOCOLO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1151 colidiu o carro com um poste de energia; de modo que n?o se pode concluir que a ingest?o de ?lcool n?o tenha afetado suas habilidades de dire??o automotiva. ????Al?m do mais, nos termos do art.306, ?2? do CTB, a verifica??o da embriaguez ao volante pode ser obtida mediante teste de alcoolemia, exame cl?nico, per?cia, v?deo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos3. Assim, res
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1174 existem todos os requisitos para que seja aplicado ao agente o benef?cio da continuidade delitiva previsto no art.71 do CPB, de modo que, ao inv?s de valorar penas individuais para os quatro crimes de estelionato cometidos, aplico a pena de um ?nico estelionato aumentada de 1/4. Isto porque, o quantum de aumento de pena da continuidade deve ser definido com base na quantidade de delitos praticados.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ADV EXEQTE : 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 37539 GO - VASCO PEREIRA DE PAIVA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 200704852807 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO RESTITUA-SE O PRAZO PARA RECURSO, CONFORME REQUERIDA A FL. 277. AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 RCADA PARA O DIA 21/11/2016 AS 14:30 HORAS. CUMPRA-SE CONFORME DE SPACHO DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 103. INTIME-SE, REQUISITE-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA AS PROVID ENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS. GOIAN IA, 04/08/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL INTIMADO NO GABINETE: NR. PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 RAS, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO À MM JUIZA DE DIREITO PARA AS PROVID ÊNCIAS CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 229177-89.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CARLOS HENRIQUE DE SOUSA ARAUJO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 25441 GO - MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA PERí
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 OUVIDAS AS VITIMAS, TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, ARROLADAS NA DEFESA E INTERROGADO O(S) DENUNCIADO(S) CASO ALGUMA DAS VITIM AS, TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DE DEFESA E OU ATE MESMO O ACUSADO N AO RESIDAM NESTA COMARCA DE GOIANIA-GO, EXPECA-SE A COMPETENTE CA RTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 30 (DIAS) INTIME-SE, REQUISITE-S E E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO A ESCRIVAN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3385 a pr?pria v?tima afirmou ?que ORLANDO e seu filho n?o lhe amea?aram de morte?. Al?m disso, dos depoimentos prestados judicialmente, p?de-se concluir que a briga familiar foi entre os quatro envolvidos (ORLANDO, JOANY, SANTANA e JOSENILSON), todos portando ter?ado, o que resultou em les?es em JOANY e ORLANDO. ?????????No que diz respeito ? qualificadora prevista no inciso I do par?grafo 1? do artigo 12
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NR. PROTOCOLO : 22658-14.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : OLIVEIRA E PIMENTEL TEXTIL LTDA REQUERIDO : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV REQTE : 19723 GO - TULIO MARCUS DOS SANTOS ANIZ DESPACHO : PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA EXTINÇAO.GOIANIA,12 DE FEVEREIRO DE 2016,ESCRIVA. PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DE NR. PROTOCOLO AUTOS N