Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 334 Noticiada a celebração de acordo entre as partes (petição - Id e2ed1b0), encaminhem-se os autos à Vara de Origem para as providências cabíveis. Fundamentação Publique-se e intimem-se. Quarta Turma Processo nº 0010481-19.2015.5.03.0024/RO Assinatura BELO HORIZONTE, 17 de Maio de 2018 Vistos. Márcio Flávio Salem Vidigal

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1525 SAO PAULO, data abaixo. ROSEMEIRE ZAZO ORTIZ GUIDIO Fica V. Sa. intimada da sentença de Id. 8dfeaf5. DESPACHO Vistos. Considerando a apresentação de acordo (documento de SAO PAULO,16 de Maio de 2016 ID295fa1d) nos presentes autos, deverá o reclamante, no prazo de 10 dias, ratificá-lopor petição eletrônica, tendo em vista que o acordo foi protocolado nos autos p

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 12546 PRESCRIÇÃO ILEGITIMIDADE PASSIVA Quanto à prescrição bienal arguida pela reclamada, saliento que a A legitimidade diz respeito à pertinência subjetiva de partes, prescrição trabalhista se vincula ao contrato de labor e não aos analisada abstratamente. períodos de prestação de serviços a tomadoras de forma destacada, pelo que não há prescrição bie

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7276 serão atribuídas considerando o download do processo em arquivo no formato pdf, em ordem crescente. DO DESVIO DE FUNÇÃO - DIFERENÇAS SALARIAIS Da r. Sentença de fls. 325/331, que julgou improcedentes os O Reclamante ingressou com Reclamação Trabalhista, pleiteando, pedidos formulados na Inicial, recorre o Reclamante, conforme dentre outras verbas, diferenças

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região dias no ano de 2014; [...]." 1049 provimento, nos termos da fundamentação. É o voto. O preposto do terceiro reclamado, quando inquirido em Juízo, afirmou (a fls. 338): "Que a Termoeste teve contrato com a 1ª reclamada para fornecimento de mão de obra; que esse contrato durou uns 2 anos; que essa obra foi realizada em Belo Horizonte; que o reclamante não participou des

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 830 A despeito de devidamente intimados para estes fins no id. 4d1ec53, as rés não apresentaram contrarrazões. Dispensado o parecer do Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 82, do Regimento Interno deste Eg. Regional. SUCESSÃO EMPRESARIAL É o relatório. Insiste o autor na tese de que houve sucessão empresarial (f. 287). Aponta que a primeira recorrid

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24270 (Id. 00423df), insurgindo-se quanto ao enquadramento sindical e definido de acordo com a atividade preponderante do empregador, dizendo devidas as diferenças salariais, ticket refeição, PLR e multa dispondo o § 2º que: "Entende-se por atividade preponderante a normativa. que caracterizar a unidade de produto, operação ou objetivo final, para cuja obtenção to

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 2. Dos honorários periciais. 12879 Argumenta a demandada que não pode prosperar a condenação ao pagamento de diferenças salariais por equiparação, haja vista que, além do cargo da paradigma ser diferente do da autora, porque este exigia curso superior, a paradigma realizava trabalho com maior produtividade e perfeição técnica. Razão não lhe assiste. A equipara

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 14088 caso faltasse algum funcionário; que o reclamante substituía na função de auxiliar de copa; nada mais." (grifei) Horas extras Em que pese a testemunha Washington haver declarado que por dez meses em dois mil e cinco "tinha que comparecer à reclamada todos os dias e tinha horários a cumprir; que o reclamante trabalhava na 1ª reclamada à época como churrasqueiro

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 11666 RELATÓRIO Ementa Da responsabilidade subsidiária I - RELATÓRIO Emerge dos autos que o reclamante foi contratado pela primeira Inconformado com a r. sentença de Id. nº 1bf5b80, cujo relatório reclamada para prestação de serviços demandados pelas segunda adoto, que julgou extinta sem resolução do mérito a presente e terceira rés, tendo a segunda admit