Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 MOS DO ARTIGO 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DECORRIDO O PRAZO DA CITACAO EDITALICIA, CASO O ACUSADO PERMANECA INERTE, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. ADEMAIS, QUANTO AO ACUSADO LUCAS RAMOS LEAO , A USENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O D ENUNCIADO, D ESIGNO O DIA 19/11/2019 AS 16:0

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 SOCIAL E FAMILIAR DO SENTENCIADO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 103 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. IAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERIA O FECHADO, CONFORME OFICIO DE FL S.02. NESSE SENTIDO, RESSALTO QUE O PRESIDIO LOCAL (PORANGATU-GO) ESTA COM A CAPACIDADE MAXIMA SUPERADA, NAO HAVENDO CONDICOES MIN IMAS DE INFRAESTRUTURA PARA ABRIGAR NOVOS PRESOS. A SUPERLOTACAO JA VERIFICADA, IMPO

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 VACAO DE MIDIA AUDIOVISUAL EM ANEXO. NA OPORTUNIDADE, A DEFESA DO ACUSADO REQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, SOB O ARGUMEN TO DE QUE O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO DESDE JANEIRO DE 2017, OU S EJA, A CINCO MESES, SENDO QUE O CRIME E DE MENOR POTENCIAL OFENSI VO, NAO E DE CLAMOR PUBLICO, E NAO OFERECE PERIGO A SOCIEDADE. E AINDA, O ACUSADO NAO COMETEU NENHUM OUTRO DEL

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 MAURY JOSE BRAGA MATTOS E JALLES LEITE GUNDIM, D ESIGNO O DIA 01/ 02/2017 AS 13:00 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO), COM PRAZO DE 45 ( QUARENTA E CINCO) DIAS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE, POR MEIO DE MAND ADOS DE INTIMACAO, OS REUS AMAURY JOSE BRAGA MATTOS E JALLES LEIT E GUNDIM E AS SUAS RESPECTIVAS DEFENSORES C

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 APRESENTAM-SE SUFICIENTES PARA A COMPROVACAO DA PRATICA DO CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR, AFASTANDO O ACATAMENTO DE TESE ABSOLUTORIA 3 - A SIMPLES ALEGACAO DE VALOR EXCESSIVO NAO TEM O CONDAO DE JUSTIFICAR SUA REDUCAO, POR NAO TER FEITO PROVA DE HIPOSSUFICIENCIA 4 - TRATANDO-SE DE PENA CUMULAT IVAMENTE PREVISTA PARA O TIPO PENAL INVIAVEL A EXC

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 AUTOS NR. : 2229 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAURO AFONSO PEREIRA DE FARIA NETO LEILA GOMES DE MORAES ACUSADO : LUCAS RAMOS JUNIOR ADV ACUS : 33542 GO - MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE ALMEIDA 16480 GO - WESILEY MESSIAS MARTINS DESPACHO : AUTOS N.: 292/09 PROTOCOLO N.: 200900554295 DESPACHO TENDO EM VIS TA A REALIZACAO DO PROJETO DE JUSTICA ATIVA, PROMOVIDO PELO TRIBU NAL

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : VAULIM ANTUNES CABRAL ADV ACUS : 17378 GO - BEATRIZ AGNES DESPACHO : AUTOS N.: 530/12 PROTOCOLO N.: 201201157620 DESPACHO TENDO EM VIS TA A REALIZACAO DO PROJETO DE JUSTICA ATIVA, PROMOVIDO PELO TRIBU NAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE/GO, REDESIGNO A AUDIENCIA DE

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 FATO NO TOCANTE A ALEGATIVA DE ATIPICIDADE DA CONDUTA (MERO INADI MPLE MENTO DE OBRIGACAO TRIBUTARIA), MOSTRA-SE DESARRAZOADA A PRE TENSA O DE ABSOLVICAO SUMARIA, VEZ QUE SE TRATA DE QUESTAO QUE SE CONFU NDE COM O MERITO E QUE EXIGE ANALISE APROFUNDADA DAS PROVA S ASSI M, APRESENTA-SE IMPRESCINDIVEL A REALIZACAO DE AUDIENCIA D E INSTR UCAO E JULGAMENTO, OCASIAO EM QUE O P

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 MP/GO DA DECISAO, POR REMESSA DOS AUTOS. DOU A PRESENTE DECISAO F ORCA DE OFICIO. AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DA AUDIENCIA DESIGNADA, FACULTANDO-SE AS PARTES, SOMENTE EM SEGUIDA, FAZER CA RGA DOS AUTOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 358150-83.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2035 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VISLENE CAMPOS DA SILVA ACUSADO : CLAUDIO CESAR FERREIRA VE

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 77790-89.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRIELA MARQUES MUNIZ ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS REZENDE ADV ACUS : 39524 GO - NATHAN PORTO LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201500777905 DESPACHO A USENTES AS HIPOTESES