Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ERIORES, TRATA-SE DE QUESTAO QUE SE CONFUNDE COM O MERITO E QUE E XIGE ANALISE APROFUNDADA DAS PROVAS. PORTANTO, APRESENTA-SE IMPRE SCINDIVEL A INSTRUCAO CRIMINAL, OCASIAO EM QUE O FEITO SERA DEVID AMENTE INSTRUIDO, POSSIBILITANDO A ANALISE MINUCIOSA DESSAS QUEST OES. NO TOCANTE AO REQUERIMENTO DE REALIZACAO DE NOVA REPRODUCAO SIMULADA DO ACIDENTE, ASSISTE RAZAO A ILUSTR

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ABERTO, LEVANDO-SE EM CONTA O QUANTUM DA PENA IMPOSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, PARAGRAFO 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. NO ENTANTO , VERIFICO QUE A SITUACAO EM TELA TORNA CABIVEL A APLICACAO DA SU BSTITUICAO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE D IREITOS, UMA VEZ QUE O REU PREENCHE OS REQUISITOS ALINHADOS NO AR TIGO 44 DO CODIGO PENAL, REVELANDO SER A

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ADV ACUS : 32501 GO - JAIR ARANTES GUERRA NETO DESPACHO : AUTOS N 1547/2014 (201403435000) ACUSADO: MARCOS ANTONIO AIRES ME NDONCA VISTOS,ETC CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOS T A ESCRITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PRE VISTAS NO ART 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDA DE DE INSTRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 01/03/2016

Seção III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : SERGIO STAMATO FILHO REQUERIDO : EDUARDO CAMIZ DE FONSECA JUNIOR MARIA ELIZABETH M. CAMIZ DE FONSECA ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA ADV REQDO : 16014 GO - CHARLES ANDRE SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIÊNCIA – TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PROTOCOLO : 2009 01383150 – AUTOS Nº360/2009 AçãO : INDENIZAC

Seção III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 E XPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA A VITIMA E PARA AS TESTEMU NH AS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA PARA QUE NAO SEJA FRU STR ADA A AUDIENCIA NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D E G OIAS RIO VERDE/GO, 01 DE OUTUBRO DE 2018 TATIANNE MARCELLA ME ND ES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 164791-10.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 1706 NATUREZA : FL

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 OS 33, CAPUT, DA LEI 10.826/2003. CONSTA DOS INCLUSOS AUTOS, QUE NO DIA 08 DE MAIO DE 2018, POR VOLTA DAS 18:20 HORAS, NA RUA 17, QD. 85, LT. 05, CASA DA ESQUINA, BAIRRO POPULAR, RIO VERDE/GO, O DENUNCIADO GUARDAVA, 01 (UMA) PORCAO DE COCAINA, PESANDO APROXIMA DAMENTE 7,986G (SETE GRAMAS, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MILIGRAM AS), E UMA BALANCA DE PRECISAO, SEM AUTORIZA

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DAMENTE CITADOS, SENDO CONCLUIDA NESTA ASSENTADA A COMPETENTE AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. TAMBEM NAO VERIFICO NECESSIDADE DE SEGREGACAO PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, POIS NAO H A NENHUM INDICATIVO DE QUE OS ACUSADOS PRETENDAM FUGIR OU SE FURT AREM A APLICACAO DA LEI PENAL. PORTANTO, NO TOCANTE AOS REQUISITO S DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 IS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). EXPECA-S E EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RESPO NDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMO S DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITAL QU E O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMEN TO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CO

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 L. DA MESMA FORMA, MOSTRA-SE DESARRAZOADA A PRETENSAO DE ABSOLVIC AO SUMARIA SOB A ASSERTIVA DE QUE A ACUSADA NAO AGIU COM NENHUMA DAS MODALIDADES DE CULPA E A ALEGACAO DE CULPA EXCLUSIVA DA VITIM A. CONFORME JA MENCIONADO EM LINHAS ANTERIORES, TRATA-SE DE QUEST AO QUE SE CONFUNDE COM O MERITO E QUE EXIGE ANALISE APROFUNDADA D AS PROVAS. NO TOCANTE AO REQUERIMENTO DE DESCL

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 2/104). E O BREVE RELATO. DE INICIO, RESSALTO QUE A PECA ACUSATOR IA ATENDE AS DISPOSICOES LEGAIS CONTIDAS NO ARTIGO 41 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, O QUE, INCLUSIVE, JA FOI ANALISADO QUANDO DO SE U RECEBIMENTO (FL. 78), NAO HAVENDO PREJUIZO PARA O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. DESTACA-SE QUE A DENUNCIA FOI OF ERTADA COM BASE NO QUE A LEGISLACAO EXIGE: I