168 resultados encontrados para para as testemu - data: 18/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 EM RAZAO DO EXPOSTO E COM ESPEQUE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REG EM A MATERIA, DEFIRO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DA REQUERENTE, PELO PRAZO INICIAL DE 30 (TRINTA) DIAS. A ) AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFE NDIDA ; B) APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TEST EMUNHAS, DEVENDO O REQUERIDO MANTER DISTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 NR. PROTOCOLO : 504931-40.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM RAMOS DA SILVA VITIMA : MARLY FRANCISCA TAVARES COSTA ADV ACUS : 27947 GO - ELIGIO FERREIRA PIRES DE ALENCAR DESPACHO : TERMO DE DELIBERAÇÃO AUTOS Nº 194/2012 (201105049315) ACUSADO: J OAQUIM RAMOS DA SILVA AO 01 DE SETEMBRO DE 2014 , àS 1 6 : 3 0 HO RAS, NA SALA DE AUDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 DESPACHO : TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE JERRY ADRIANI D E JESUS, PELA PRATICA, EM TESE, DOS DELITOS PREVISTOS NOS ART. 14 0, 147 E 163, DO CODIGO PENAL. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO ESTA REM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISTOS NA LEI. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E A LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 TOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICID ADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO AR TIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 TUTO NR. PROTOCOLO : 316113-06.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 794 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO DA SILVA SANTANA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 42940 GO - AMANDA BARROS COSTA DESPACHO : PROCESSO N.: 201503161131 ACAO PENAL DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA05/09/18, AS 16H00MIN,, NO PRE DIO DO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE O DENUNC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 OM O MERITO. A JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL ESTA CARACTERI ZADA. ASSIM, DESIGNO O DIA 21/08/2018, AS 14H, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE AS TESTEMUNHAS SERAO INQUIRIDAS E O ACUSADO SERA INTERROGADO, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO, DESDE JA, A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO PARA AS TESTEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 UNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, PARA QUE NAO SEJA FR USTRADA A AUDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. SE NECESS ARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE COM URGENCIA. RIO VERDE, 31 DE MAIO DE 20 16. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO LBD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NR. PROTOCOLO : 216031-43.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ASSOCIACAO MEDICA REGIONAL DE RIO VERDE ACUSADO : JOICE MELLO SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201502160310 DESPACHO TENDO EM VISTA A REALIZACAO D O PROJETO DE JUSTICA ATIVA, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE/GO, REDESI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/03/2017 AS 08:00 . INTIME-SE P ESSOALMENTE O ACUSADO E SEU DEFENSOR. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTI MACAO PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, PARA QUE NAO SEJA FRUSTRADA A AUDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO D E 30 (TRINTA) DIAS. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 200900519589 DESPACHO TENDO EM VISTA A REALIZACAO D O PROJETO DE JUSTICA ATIVA, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE/GO, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/03/ 2017 AS 08 :00 . INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSADO E SEU DEFEN