168 resultados encontrados para para as testemu - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SE M REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUN IBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROGERIO ALBINO SILVA. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2 018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE : EDINALDO DOS SANTOS : 20686 DF - JOSE AVELARQUE DE GOIAS 30288 DF - ALBERTO ELTHON DE GOIS 42598 DF - JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RELAXO A PRISAO DE EDINALDO DOS SANTOS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO E CASO NAO EXISTA MANDADO DE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NEC ESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA RE GULAR INSTRUCAO PROCESSUAL; 2 DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 02/05/16, AS 15:00 HORAS, NO PREDIO DO FORUM LOCAL; 3 - INTIME(M)-SE O(S) ACUSADO(S), SEU DEFENSOR(ES) E O MIN ISTERIO PUBLICO; 4 EXPECA-SE MANDADO DE INT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 S DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLI CO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRE SENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A REPRESENTANTE MINISTERI AL REQUEREU A CONDUCAO COERCITIVA DA VITIMA E DA TESTEMUNHA DE AC USACAO. FOI DEFERIDO PELA MAGISTRADA. ATO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ELA ACUSACAO E PELA DEFESA, PARA QUE NAO SEJA FRUSTRADA A AUDIENC IA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. SE NECESSARIO, EXPECA-SE C ARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. NOTIFIQUE-SE. CUM PRA-SE COM URGENCIA. RIO VERDE, 31 DE MAIO DE 2016. TATIANNE MARC ELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143557-79.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 639 NATUREZA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NR. PROTOCOLO : 160581-91.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OTOGLEISON FERNANDES RODRIGUES ADV ACUS : 24196 GO - OTO LIMA NETO DESPACHO : DECIDO. COMO SE SABE, A REMICAO E UM DIREITO DOS SENTENCIADOS DE REDUZIR, PELO ESTUDO OU TRABALHO PRISIONAL, O TEMPO DE DURACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CUMPRIDA EM REGIME FECHADO OU SEMIAB ERTO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR QUANTO A NAO INTIMACAO DA VITIMA, BEM COMO REQUEREU A CONDUCAO COERCITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSACA O, O QUE FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO. A DEFESA REQUEREU A CONDUC AO COERCITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA, O QUE FOI DE FERIDO PELO MAGISTRADO. CONFORME FL. 67, O ACUSADO FOI DEVIDAMENT E INTIMADO, ENTRETANTO NAO COMPARECEU A ESTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 O CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGADOR ABSOLVER SU MARIAMENTE O DENUNCIADO DANILO DE LIMA MENEZES, D ESIGNO O DIA 18 /02/2020 AS 16:20 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO), COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE, POR MEIO DE MANDADOS DE I NTIMACAO, O REU DANILO DE LIMA MENEZES E O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 : : : : : : : Publicação: terça-feira, 14/05/2019 268223-62.2017.8.09.0175 2370 ACAO PENAL ALINE LARE FERREIRA CARVALHO YURE ARAUJO GODINHO 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 268223-62.2 017.809.0175 - 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PARA PATROCINAR OS INTERESSES DO ACUSADO, JULIO FERREIRA NETO, DR. ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIROOAB/GO N. 16.797, ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/03/ 2018 ÀS 16:00, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2º VARA CRIMINAL DO FÓRUM DE RIO VERDE GO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 413025-44.2015.8.09.0137 : 2