Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ADV IND : 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES DESPACHO : POR ORA, NAO EXISTEM NOS AUTOS QUALQUER EXCLUDENTE DA ILICITUDE O U DA CULPABILIDADE QUE POSSA BENEFICIAR O(S) DENUNCIADO(S) DESSA FORMA, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENA L E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE P R OCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA E DESIGNO A AUDIENCIA DE I

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NR. PROTOCOLO : 390207-69.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 1016 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOSE TEIXEIRA GOMES ADV REQTE : 20605 DF - CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA (201003871180 FLS 91/ 94), VEZ QUE NAO MAIS PERSISTEM SEUS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES E XPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FA

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 I, DO CODIGO PENAL, BEM COMO ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/1990. NARR A A DENUNCIA QUE NO DIA 31/10/2017 RONILDO E JHONATA, NA COMPANHI A DA ADOLESCENTE ALLEF RODRIGUES DE OLIVEIRA, SUBTRAIRAM PARA SI MEDIANTE GRAVE AMEACA EXERCIDA CONTRA MONICA CRISTINA SIQUEIRA DE JESUS, UMA BOLSA CONTENDO CARTOES E DOCUMENTOS PESSOAIS, UM APAR ELHO CELULAR, UM PAR DE FONES DE OUVIDO E A MO

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 AUSA). AINDA, NO CASO EM TELA, HA PROVAS DA EXISTENCIA DA MATERIA LIDADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA CARACTERIZ AR A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA PRESENTE ACAO PENAL, CONFORM E SE INFERE DO INQUERITO POLICIAL. NAO SE VISLUMBRA, DAS PROVAS C ARREADAS AOS AUTOS E DAS ASSERTIVAS AVENTADAS EM DEFESA PRELIMINA R, A PRESENCA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELE

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 NTIMACAO COM VISTA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REBATE U AS TESES DAS DEFESAS, AFIRMANDO QUE OS ACUSADOS NAO DEMONSTRAR A M DE PLANO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA E GARANT IN DO QUE A PECA ACUSATORIA ESTA EM HARMONIA COM OS REQUISITOS FO RMA IS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PUGNOU PELO PROS SEG UIMENTO DO FEITO, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : LINA SILVA ROCHA JOANA DARC SILVA ROCHA ACUSADO : JOSE ANDERSON DA ROCHA SILVA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201504197903 REU (S ): JOSE ANDERSON DA ROCHA SILVA DECISAO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL. RETRO, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DESPACHO : INICIALMENTE, VERIFICO DOS AUTOS QUE A DENUNCIA JA RESTOU RECEBID A AS FLS. 337, DIANTE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ELENCADOS N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA TENDO SIDO SUPERADA A FASE DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, HAJA VISTA QUE ESTA NAO AMO LDOU-SE A NENHUMA DAS HIPOTESES DE REJEICAO DA DENUNCIA DESCRITAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCE

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 I ARROLADAS. ASSIM, NOS TERMOS DO ART.357, INCISO V DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGENCIA, DESIGNO O DIA 25/08/2016 AS 15:30 HOR AS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, MOM ENTO EM QUE SERA INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA AS FLS.155. CONF ORME PREVISAO DO ART. 455, CAPUT E 1, 2 E 3, DO CPC, CABE AO ADVO GADO DA PARTE INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMU

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV ACUS : 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD DESPACHO : PROCESSO: 201402205109 DE SPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 07/03/2018 AS 13:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS FALTANTES E I NTERROGADOS OS REUS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS FALTANTES, CONFORM E REQUERIDO PELO PARQUET A FL. 217, EXPEDINDO-SE PARA AS TES

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ADO, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, ACEITOU A PROPOSTA. TENDO EM VISTA QUE FOI AJUIZADA NOVA ACAO PENAL EM DESFAVOR DO A CUSADO (AUTOS N 201701977120), O BENEFICIO FOI REVOGADO (FL. 138) , PROSSEGUINDO-SE O FEITO. O ACUSADO FOI CITADO (FL. 102) E APRES ENTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS. 108/112). A DEFESA PUGNOU PELO RESTA BELECIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO ACUS