66 resultados encontrados para para as testemunhas arrolada - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR. PROTOCOLO : 288545-84.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 1168 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENAN DOS SANTOS VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201302885450 REU (S ): RENAN DOS SANTOS DECISAO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL. RETRO, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NR. PROTOCOLO : 234684-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1164 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLIMERIO LEITE CAVALCANTE ACUSADO : RAGNER JOSE DE ASSIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1164/2015 (201502346847) ACUSADO: RAGNER JOSE DE ASSIS VI STOS,ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCRIT A NAO SE SUBSUME AS HIPOTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 . O PRAZO PARA DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO D O ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08). SEM PREJUIZO D A DILIGENCIA, TENDO EM VISTA QUE O MINISTERIO PUBLICO DISPOE DO S ISTEMA PAI (PORTAL DE APOIO A INVESTIGACAO), QUE PERMITE A LOCALI ZACAO DE PESSOAS, ABRA-SE NOVA VISTA AO PROM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AUTOS N 1243/2015 (201502518559) ACUSADO: DIOGO REZENDE TELES VIS TOS,ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCRITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE INST RUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 08/09/2016, AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CE RTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLI CA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINIS TERIO PUBLICO DE FLS.44, DEVENDO-SE JUNTAR A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL PROTOCOLO: 177604-91.201 4.809.0175 (201401776048) VITIMA: ALESSANDRA SOUZA BATISTA ACUSAD O: RICARDO JOSE DE CAMARGO AOS 14 DE MAIO DE 2019 (14/05/2019), N ESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EDIFICIO DO FO RUM CRIMINAL DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DES TE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 SILVA VISTOS,ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOS TA ESCRITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PRE VISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDA DE DE INSTRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 28/09/2015, AS 15:00 HO RAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE SERA REALIZA DA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 400 E 531 DO COD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 O PROBATORIO MINIMO CAPAZ DE SUPORTAR A INSTAURACAO DE UMA ACAO P ENAL. NO MAIS, A PECA ESTA BEM REDIGIDA E DA SUA LEITURA COMPREEN DEM-SE OS TERMOS DA IMPUTACAO FATICA, POSSIBILITANDO AOS ACUSADOS A AMPLA DEFESA. DE OUTRO PRISMA, ENTENDO QUE ESTE NAO E O MOMENT O ADEQUADO PARA SE ANALISAR A OCORRENCIA, OU NAO, DOS FATOS, BEM COMO O PODER DE ADMINISTRACAO OU NAO DO ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 E REQUERENTE, LUCAS BATISTA DA SILVA, A QUAL FOI DEVIDAMENTE INQU IRIDA PELA MM JUIZA, SENDO QUE OS REGISTROS FORAM FEITOS ATRAVES DE RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL, NOS TERMOS DO ART. 367, 5 E 6 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REGISTRADO NO ARQUIVO DESTA SALA DE AUD IENCIA E EM DISCO COMPACTO ANEXADO AOS AUTOS, DISPONIBILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. A TESTEMUNHA VALDIVINO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 OLADAS E DILIGENCIAS (FLS. 92/93). COM VISTA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DE SIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OBTEMPERANDO QUE A PECA ACUSATORIA ESTA EM HARMONIA COM OS REQUISITOS FORMAIS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MANIFESTOU-SE, TAMBEM, FA VORAVEL A REALIZACAO DE REPRODUCAO SIMULADA DO