Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 230 duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), via sistema Bacenjud junto à conta bancária de titularidade da agravante na Caixa Econômica Federal (id d2626b3 - Pág. 2), não havendo, nos presentes autos, qualquer elemento a evidenciar que se trata, aquela conta bancária, de caderneta de poupança, de sorte que não há como se determinar o desbloqueio

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2357 É certo que constitui liberalidade do empregador outorgar Conheço dos recursos; no mérito, nego provimento ao recurso da homenagens a seus trabalhadores, sendo que o depoimento da reclamada e dou provimento parcial ao recurso do reclamante para testemunha apresentada pelo reclamante foi até certo ponto acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 enfermagem" para beneficiar profissionais que não realizem 1805 moldes de art. 818, I, da CLT. atividades de enfermagem. Impõe corrigir a conclusão exposta pelo Exmo. Magistrado no Pede reforma da r. sentença para excluir a obrigação imposta. capítulo pertinente, para asseverar que a reclamada impugnou especificamente a alegação do autor nesse particular, na medid

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1813 A norma coletiva vigente durante toda a contratualidade trouxe como benefício financeiro a rubrica em análise para todos os empregados que prestam serviços nos locais nela elencados Centro Cirúrgicos, U.T.I e C.T.I. RECURSO DO RECLAMANTE. Muito embora a nomenclatura atribuída ao benefício traga termo técnico - enfermagem - a norma alcança todos os empregados da

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2363 É certo que constitui liberalidade do empregador outorgar Conheço dos recursos; no mérito, nego provimento ao recurso da homenagens a seus trabalhadores, sendo que o depoimento da reclamada e dou provimento parcial ao recurso do reclamante para testemunha apresentada pelo reclamante foi até certo ponto acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no

Publicações Judiciais I ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Merece, no entanto, ser apontado que a verba honorária é a estabelecida pelo MM. Juízo a quo. 3. Embargos de declaração parcialmente acolhidos apenas para asseverar que a verba honorária deve ser mantida, conforme fixada na r. sentença a quo. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do relatór

Publicações Judiciais ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 12 de setembro de 2013. 00015 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 2008.70.09.000667-8/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União EMBARGADO ADVOGADO : ANGELINA PICHEZZO DE CASTILHO : Ricardo Pavao Tuma EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. NOVO EXAME. PARADIGMA

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 272 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CLAUDIO SOARES BENTO DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por PROCESSO nº 0000024-31.2022.5.07.0036 (ROT) unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAUCAIA recla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1122 Processo 1024061-58.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.F.S. - JULGO PROCEDENTE os embargos de declaração de fls. 32/33. Efetivamente retifico o descrito na sentença de fls. 28/29 para asseverar que o autor, GENITOR, ingressou com ação contra o requerido (FILHO) visando te

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 857 ADMISSIBILIDADE Atendidas as condições recursais subjetivas - legitimidade (recurso da segunda reclamada), capacidade (pessoa jurídica de direito RELATÓRIO privado) e interesse (ação julgada parcialmente procedente) - e objetivas - recorribilidade (decisão definitiva), adequação (recurso previsto no artigo 895, I, CLT), tempestividade (sentença de embargos de