8.082 resultados encontrados para para assinatura de termo - data: 26/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2484 Apresente a defesa suas alegações finais na forma de memoriais em 10(dez) dias - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP) Processo 0002382-79.2015.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luciano Rosa Morato e outro Nomeado(a) para defender os interesses do réu no presente feito, apr
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1339 741 origem. Dessa forma, aguarde-se o julgamento dos embargos de declaração. Aguarde-se. Batatais, 16 de janeiro de 2013. LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ, Juíza de Direito. Advogados: DR. MÁRCIO JOSÉ FURINI - OAB 215.097/ DRA. FABÍOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB 105.400/ DR. ALESSANDRO ALCÂNTARA C
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2672 Processo 0004774-94.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004774) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Eloy Rodrigues Besser - Nomeado para defender os interesses do réu no presente feito, apresente alegações finais no prazo legal, bem como compareça em cartório para assinatura de termo de compr
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 1256 56501200901486780000000000 (2475/09 – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL AP. AO 1922/95) – SANDRA BLAJ SERBER X F.NACIONAL. Fls. 338: Recebo os embargos, por tempestivos, suspendendo a execução até final julgamento. 2. À impugnação. ADV. SÉRGIO TADEU DINIZ (98.634); RICARD BLAJ SERBER (231.805); 56501
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 695 RELAÇÃO Nº 0491/2011 Processo 0001479-73.2010.8.26.0100 (100.10.001479-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Margot de Mattos Delgado Françoise Kahn - Ciência aos interessados da cota do contador de fs. 342 - ADV: HELENA FRASCINO DE MINGO (OAB 14066/ SP), RENATA CORAZZA (OAB 87468/SP), JOANA SOUZA LOBO MEDUNA (O
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2671 proferidos. Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal, do acusado ISMAEL RODRIGUES GOMES, em relação ao crime imputado na denúncia, com fulcro no artigo 107, inciso IV, primeira parte, do Código Penal. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNI
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2404 94: Recebo como aditamento à denúncia. Concedo a defesa prazo de três dias para que ofereça prova, arrolando até três testemunhas, nos termos do artigo 384 do CPP. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP) Processo 0001677-91.2009.8.26.0441 (441.01.2009.001677) - Ação Penal - Procedimento Sum�
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2350 assinatura de termo de compromisso - Advogados: OIRAM SANT ANA - OAB/SP nº.:61230; Processo nº.: 441.01.2007.004907-0/000000-000 - Controle nº.: 000507/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VITOR AUGUSTO TORTURETTE - Fls.: 0 - Apresente a defesa suas alegações finais no prazo legal. - Advogados: CLAUDIO PEDR
Publicação: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4841 591 Processo 0801482-47.2018.8.12.0021 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Bruno de Freitas Castro ADV: AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS) ADV: THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP) Intimação da parte de que encontra-se disponível para impressão o alvará de f. 67, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Processo 08020
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1238 Processo 0006316-45.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RONIVAL DANTAS MOREIRA Controle 183/2015 - Intime-se a defesa acerca do despacho de fls. 123 que ratificou o recebimento da denúncia e designou audiência una para o dia 12 de novembro de 2015 às 16h40 horas, bem como da expedição d