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Processos encontrados
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 77475 Total Geral.......................................... 16.697,36 Núcleo de Pesquisa Patrimonial, a quebra dos sigilos fiscal, 2) As contribuições previdenciárias em R$: bancário, telefônico e telemático de todos os executados. Parte do empregado A escolha da ordem de utilização das ferramentas tecnológicas (a ser retido do crédito do autor).............
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO TANIA CRISTINA CORBO(OAB: 185697/SP) FERNANDO DINIZ BASTOS(OAB: 237535/SP) CENTRO EDUCACIONAL BEM QUERER LTDA - ME ADVOGADO RÉU 77606 30.05.2016, atualizáveis na data do efetivo pagamento. Ante os termos da IN 1127 da RFB, de 07/02/2011, inincidente imposto de renda. A reclamada deverá dirigir-se à Secretaria desta Vara antes de Intimado(s)/Citado(s): efetua
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 77711 30.05.2016, atualizáveis na data do efetivo pagamento. ATENÇÃO: A reclamada deverá, na ocasião do pagamento ou até o PODER JUDICIÁRIO momento em que, por qualquer forma, os rendimentos se tornarem JUSTIÇA DO TRABALHO disponíveis para a reclamante, apresentar, discriminadamente, os valores a serem retidos a título de imposto de renda, apurando-se Fundamenta
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 77761 Vistos, etc... contra a empresa e o(s) sócio(s)/proprietário(s), na tentativa de se Apresentação dos cálculos autorais, id 46a1718. encontrarem bens expropriáveis que garantam a execução, A reclamada, devidamente notificada para se manifestar utilizando-se de todas as ferramentas eletrônicas disponíveis, em sobre os cálculos autorais, id 0a3d901, perman
2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 10792 fraude à execução e proteger terceiros de boa-fé, tudo conforme AUTOR: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA autorização do art. 185-A do Código Tributário Nacional, que RÉU: USIPETRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP permite decretação de indisponibilidade de bens do devedor tributário e é estendido a esta Especializada, eis que o crédito aqui buscado tem nature
1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 290 Thiago Henrique de Morais Nobre Analista Judiciário Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora a qual inicialmente prequestiona o princípio da identidade física do juiz. Vistos, etc. Também alega omissão na parte que entendeu ineptos os pleitos de 1 - Face a intempestividade, deixo de receber os embargos. da Inicial referente às
2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1143 VANESSA BITTES TERRA(OAB: 22586/DF) fl:"Ante o disposto na Resolução CSJT nº 185/2017, bem como nas Portarias PRE/SGJUD nºs 09/2014 e 10/2014, Ofício Circular TRT10/PRE-SGJUD nº 75/2014 e considerando ainda os termos da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 80/2017, do Eg. Tribunal Pleno, que extinguiu os serviços de Protocolo Integrado de Petições no âmbito da
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 24456 jurisdicional nestes autos. O procedimento é amparado pelo quanto disposto no art. 40, § 2º da Lei 6.830/80, estando ainda de acordo com os princípios da celeridade e efetividade processual que PODER JUDICIÁRIO caracterizam esta Especializada, e com o disposto no artigo 5°, JUSTIÇA DO TRABALHO LXXVIII, da CFRB/88. Caso os valores devidos a título de recolhi
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 12649 .cgsl Não será aceito qualquer tipo de petição relativa a esse processo eletrônico encaminhada por intermédio de e-Doc, protocolo Decorrido in albis o prazo para pagamento ou garantia da execução integrado ou outros meios que não sejam o PJe. e expedido ofício ao BacenJud, o qual restou infrutífero (IDdae6f09), atualize-se o débito exequendo e inclua-se
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 21041 3. Prossiga-se com as demais ferramentas eletrônicas. Para tanto, provisória de urgência de caráter cautelar na forma de arresto, pois expeça-se mandado nos termos do Provimento GP-CR n. 05/2015. o crédito de natureza alimentar se apresenta líquido, certo e Cruzeiro, 5 de abril de 2017. exigível. O prazo para pagamento ou garantia da execução venceu sem ma