Caderno único ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2011 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 223666-7/10 - Acao Penal - R: MARIA SUELI DA SILVA e outros. Adv(s).: DF032844 - BRUNA DA SILVA RODRIGUES . R: CELIO DOS REIS GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: DF0328

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 424 dia 13/11/2012 às 16hs30min., audiência de instrução, debates e julgamento.” Dra. FLAVIO SILVEIRA PIO (OAB/SP. 219.166) 533.01.2012.007997-3/00000-000 – controle 1173/12 - JP. X ANDRÉ LUIZ CUSTÓDIO JORGE “Cientificar-se que foi nomeado defensor do acusado em tela, prestar compromisso e apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1715 pelo Ministério Público e o faço para CONDENAR os réus DIOGO RODRIGUES DE SOUZA e PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA pela prática do crime de tráfico de drogas previsto no art. 33, caput da Lei n.º 11.343/2006, à pena privativa de liberdade de 02 anos e 06 meses de reclusão, para cada acusado, em regime i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 1855 substituo a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária de três salários mínimos para cada acusado, a entidade a ser eleita em sede de execução e por prestação de serviços gratuitos à comunidade pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade aplicada. Esclareço que o valor da prestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 20 adultos na Cadeia Pública, aguardando remoção, pelo prazo de cinco dias previsto no ECA. Certifique-se os antecedentes do adolescente. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), FRANCIELEN CRISTINA MOREIRA CLAUDIO (OAB 432335/SP) Processo 1500226-21.2018.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2880 Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0014304-78.2006.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Rodolfo Aparecido Fonseca Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 2633 Processo 0004694-48.2016.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Evandro Gambatti - - Jose Alexandre Ribeiro dos Santos - “Ficam os defensores dos réus Evandro e José Alexandre intimados a apresentarem memoriais no prazo de 5 dias”. - ADV: CARLOS GOMES COIMBRA (OAB 112367/SP), ISABELA LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 2114 reclusão, para cada acusado, em regime inicial semiaberto para Mateus e em regime inicial fechado para Guilherme. Condenoos, ainda, à pena pecuniária de 13 dias-multa, para cada acusado, fixados em seu valor mínimo legal (art. 49, § 1° do CP) e corrigidos a partir da execução. Deixo de fixar o valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1430 custódia cautelar mencionados na r. Decisão de fls. 35/37 do primeiro apenso, cujos fundamentos ficam fazendo parte integrante desta Decisão. Int. Diligencie-se. - ADV: MARCELO THEODOROVSKI GARBIN (OAB 278806/SP), LETICIA MONTEIRO MARTINS (OAB 255183/SP), DANILO DE OLIVEIRA TRAZZI (OAB 210290/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 28 e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende(m) produzir e, até o número de 8 (oito) arrolar testemunhas, qualificando-a(s) e requerendo sua intimação, se não as trouxer independentemente de intimação (art. 401 do CPP, nova redação