1.313 resultados encontrados para para cada convivente - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR.PROCESSO: 0201538.91.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ÔNUS DA PROVA. PARTILHA DE BEM ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO. 1- O ônus da prova incumbe a quem alega o fato, de modo que à parte autora cabe a prova dos fatos constitutivos e ao réu, a prova dos fatos extintivos, impeditivos ou m
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 O EM JULGADO NA PRESENTE DATA. EXPECA-SE TERMO DE GUARDA. OPORTUN AMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS ANOTACOES DE ESTILO E BAIXA J UNTO AO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO O PR ESENTE TERMO QUE APOS LIDO, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. ___________ ________________ __________________________ ANA PAULA SOUSA FERNA NDES LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA PROMOTORA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 _______ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 47270-54.2015.8.09.0006 417 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL CNR RPC 4657 GO - ALTAMIRO DE ALCANTARA OLIVEIRA 30114 GO - GUSTAVO XAVIER ALVES DA MOTA ALCANTA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, PARA REC ONHECER E DECLARAR, POR SENTENCA, A UNIAO ESTAVEL HA
TJDFT 23/01/2013 - Pág. 1203 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2013 Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 12310-2/12 - Modificacao de Guarda - A: G.A.D.M.. Adv(s).: D
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2247 março de 2012. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV EDNA GOMES BRANQUINHO OAB/SP 85589 - ADV RONALDO GOMIERO OAB/SP 116896 434.01.2010.003501-6/000000-000 - nº ordem 1737/2010 - Execução de Alimentos - M. M. D. O. E OUTROS X C. D. O. - Fls. 99 - Ação: Execução de Alimentos - artigo 733 d
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 509 29 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Tornemos autos, pela derradeira vez, ao Contador, afim de conferência do cálculo dos juros na forma decrescente desde a citação. Int. - ADV ANTONIO CACERES DIAS OAB/SP 23909 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977 50
TJDFT 17/07/2017 - Pág. 1603 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JULHO DE 2017 Juiz de Direito: Marcelo Castellano Junior Diretor de Secretaria: Fabricio Fonseca de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações PORTARIA Nº 2012.08.1.004322-5 - Inventario - A: KATIA CRISTINA RIBEIRO ALVES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 APELANTE: EDIMAR PINHEIRO DE LIMA APELADA: MARIA APARECIDA NEVES VIEIRA DE LIMA RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA VOTO NR.PROCESSO: 0005000.31.2014.8.09.0206 APELAÇÃO Nº 0005000.31.2014.8.09.0206 Parte recorrente beneficiária da justiça gratuita, presentes os demais pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Consoante relatado, cuida-se de
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 0201538.91.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ÔNUS DA PROVA. PARTILHA DE BEM ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO. 1- O ônus da prova incumbe a quem alega o fato, de modo que à parte autora cabe a prova dos fatos constitutivos e ao réu, a prova dos fatos extintivos, impeditivos ou mo
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL SML WB 28225 GO - AGUINALDO DOMINGOS RAMOS 26001 GO - SABRINA MARQUES DE OLIVEIRA FONTENEL 23997 GO - ADRIANA CORREIA DE MIRANDA DESPACHO : ISTO POSTO. JULGO, POR SENTENçA, PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS E, EM CONSEQUêNCIA, RECONHEçO A EXISTêNCIA E A POSTERIOR DISSOLUç�