Caderno único ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de novembro de 2015 RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MÉRI

Administrativo ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 4 Art. 11 São atribuições dos requisitantes das unidades demandantes: I - observar o alinhamento das demandas propostas ao Plano Estratégico Institucional, bem como ao Plano Estratégico e ao Plano Diretor de TIC; II – validar e encaminhar requisições por meio de Documento de Especificação de Demandas – DED, relativas à unidade organizacional que representa; III -

Caderno único ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2015 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2480 nos autos em apenso, declarar inexigíveis os títulos a ela correspondentes, oficiando-se de imediato ao Tabelionato de Protestos para os cancelamentos definitivos E julgo improcedente os pedidos indenizatórios. Condeno a ré no pagamento de honorários advocatícios que para cada demanda fixo em R$ 1.000,00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3679 59 Apelação nº 0006342-68.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Apelante : Marco Aurélio Gomes Advogado : Wellington Albuquerque Assis Ton (OAB: 13331/MS) Apelado : Município de Campo Grande Proc. Município : Henrique Anselmo Brandão R

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 988 situações, diante do que prevê o art. 443 do CPC, não pode o juiz simplesmente replicar o depoimento de um dos reclamantes nos demais feitos, sem autorização de todos os autores e sem ao menos indicar qual a parte que verdadeiramente proferiu aquelas palavras e em qual processo. Dessa forma, perfilho entendimento de que mesmo o juiz podendo encontrar respaldo no pri

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5611516.27.2018.8.09.0000 insegurança jurídica, não constituindo erro de procedimento proferir sentença para cada ação conexa, mormente na inocorrência de prejuízo concreto. 3. A motivação do julgamento simultâneo não tem relação de causa e efeito com a sucumbência e as obrigações dela decorrentes; assim, não se mostra ilegal ou incoerent

Publicações Administrativas ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NOTA: 1 - Podem ser apresentadas mais de uma demanda em um único projeto, por exemplo, aquisição de equipamentos e reforma, desde que a justificativa, objetivos e o público a ser beneficiado por tais demandas sejam os mesmos. Caso contrário, deverão ser apresentados projetos distintos para cada demanda (no máximo três), desde que o somatório de seus valores não ultrapasse o limite máximo fixado pelo Programa. 2 – Após concluir a digitação do projeto, apagar todas as instruções

Publicações Administrativas ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NOTA: 1 - Podem ser apresentadas mais de uma demanda em um único projeto, por exemplo, aquisição de equipamentos e reforma, desde que a justificativa, objetivos e o público a ser beneficiado por tais demandas sejam os mesmos. Caso contrário, deverão ser apresentados projetos distintos para cada demanda (no máximo três), desde que o somatório de seus valores não ultrapasse o limite máximo fixado pelo Programa. 2 – Após concluir a digitação do projeto, apagar todas as instruções

Publicações Judiciais I ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de outubro de 2014. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00063 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0025600-13.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.025600-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : : : : : : ORIGEM No. ORIG. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES HENRIQUE CONSTANTINO e outros JOAQUIM CONSTANTINO NETO CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR SP138071 IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONA