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623 resultados encontrados para para cada demanda - data: 28/07/2025

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  • Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
    29/07/2024

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Processos encontrados


TJSP 10/09/2018 - Pág. 1485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1485 Ferreira Lima - Vistos. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP) Processo 0001392-52.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefíc

TRT12 27/07/2016 - Pág. 739 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 739 parte Requerida: ALEX JÚNIOR NAIDK. Vistos etc. Custas, na ação principal e em sede de reconvenção, no valor de - Homologo o acordo celebrado pelas partes (ids nº 5dc173c), R$ 13,42, para cada demanda, calculadas com base no valor inclusive quanto à atribuição da natureza indenizatória às parcelas atribuído às condenações, dispensando-se as partes pela

TJGO 12/12/2018 - Pág. 693 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 Certa a sucumbência da reclamante, condeno-a ao pagamento de honorários advocatícios à parte adversa, os quais fixo no mínimo legal, ou seja, 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § § 2º e 3º, Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 5309557.94.2018.8.09.0000 indenizações fixadas pelas turmas julgadoras dos juizados es

TJGO 05/11/2018 - Pág. 2280 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR.PROCESSO: 0390198.74.2013.8.09.0051 Veja-se: Não padecem de nulidade ações que, apesar de conexas, são decididas por três sentenças prolatadas simultaneamente, na mesma data, de acordo com a natureza do feito, ademais quando delas não tenha decorrido prejuízo concreto.” (TJGO, 1ª CC, AC n. 0054986-98.2013, Rel. CARLOS ROBERTO FÁVARO, DJe de 26/06/2017)

TRF4 30/11/2011 - Pág. 409 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 30/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1. Ao magistrado, como destinatário da prova, compete ponderar sobre a necessidade ou não da sua realização. A produção probatória deve possibilitar ao magistrado a formação do seu convencimento acerca da questão posta, cabendo-lhe indeferir as diligências que reputar desnecessárias ou protelatórias ao julgamento da lide. 2. Os reajustes da taxa de ocupação, de acordo com legislação vigente, deverão ser calculados com base no domínio pleno do bem. 3. Cabível a majoração da

TJGO 10/07/2013 - Pág. 196 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1341 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 ante a inobservância, pela parte embargante, da exigência inserta no artigo 535 do Código de Processo Civil. É como decido. Intimem-se. Goiânia, 03 de julho de 2013. Desembargadora AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO RELATORA 47 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 106582-88.2013.8.09.0051(201391065824) : GOIANIA : DR. ROBERTO HORACIO DE REZENDE : BV FINA

TRF4 05/06/2018 - Pág. 10 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de contribuição (financeira, técnica, RH ou outra). 7. RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS Neste item devem ser descritos todos e quaisquer materiais necessários à execução do projeto, pormenorizando-os até o menor elemento de um grupo de bens ou elementos necessários à concretização de determinada atividade. O valor indicado deve estar de acordo com o menor valor constante dos três orçamentos que devem ser apresentados juntamente com o projeto. Deve ser identificado e descrito o mate

TRF4 05/06/2018 - Pág. 10 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de contribuição (financeira, técnica, RH ou outra). 7. RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS Neste item devem ser descritos todos e quaisquer materiais necessários à execução do projeto, pormenorizando-os até o menor elemento de um grupo de bens ou elementos necessários à concretização de determinada atividade. O valor indicado deve estar de acordo com o menor valor constante dos três orçamentos que devem ser apresentados juntamente com o projeto. Deve ser identificado e descrito o mate

TRT2 19/04/2016 - Pág. 741 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 741 Requereram, ainda, os benefícios da justiça gratuita, indenização por despesas referentes ao pagamento de "Artigo 842 - Sendo várias as reclamações e havendo honorários advocatícios e demais cominações de estilo. identidade de matéria, poderão ser acumuladas num só processo, se se tratar de empregados da mesma empresa ou estabelecimento". Para efeito de al

TRT20 31/08/2017 - Pág. 961 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 961 os depoimentos das partes exatamente iguais, apenas com os horários diferentes. Ou, se assim entender o juízo, pode ele reunir feitos, mas aí que o faça de modo expresso e na forma da lei, deixando o competente Penso não ser crível que os autores dos referidos processos registro tenham prestado literalmente o mesmo depoimento, repito, em horários diversos. Ressa

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