Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente 1536 LUCIANA LUCIA DE SOUZA(OAB: 156602/MG) JOSE GERALDO LINHARES LACERDA(OAB: 66344/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA INACIO MIRANDA DE SA processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos interpostos; no mérito, sem diverg�

Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 viagem inicialmente contratada, o que fez com que os autores deixassem de usufruir 02 (dois) dias na cidade de Roma. Salientam, ainda, que como foram realocados para um NR.PROCESSO: 0070584.53.2017.8.09.0137 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva voo da empresa TAP Portugal não tiveram direito a usufruir de assento com “espaço mais”. Sentença (eve

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 2488 DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito Número do processo: 0801398-73.2017.8.14.0070 Participação: RECLAMANTE Nome: AMILTON LOBATO BAIA Participação: ADVOGADO Nome: ANA KATARINA DE SOUSA GOMES OAB: 25493/PA Participação: RECLAMANTE Nome: JOSE DE ARAUJO COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ANA KATARINA DE SOUSA GOMES OAB: 25493/PA Participação: RECLAMANTE Nome: TONIO LOBATO BAIA P

Seção I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 EMBARGANTE : EMBARGADOS : RELATORA : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A CELG D ESMERILTA FERREIRA FRANÇA DO SANTOS E OUTRO DES.ª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0207741.48.2014.8.09.0113 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 207741.48.2014.8.09.0113 COMARCA DE NIQUELÂNDIA RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração (evento nº 8) opostos pel

Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 NR.PROCESSO: 0350316.92.2009.8.09.0036 9.1 Para fins do disposto no art. 489, § 1º, inciso VI, do CPC/15, ressalto que a presente decisão encontra-se harmônica com a jurisprudência desta Corte de Justiça, não havendo declinação pelos insurgentes de qualquer precedente de caráter vinculante (mas sim meramente persuasivo) em sentido contrário. 10. Do dispositi

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 adequada aos motivos que a determinaram; que os meios escolhidos sejam compatíveis com os fins visados; que a sanção seja proporcional ao dano. Importa dizer que o juiz, ao valorar o dano moral, deve arbitrar uma quantia que, de acordo com seu prudente arbítrio, seja compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experim

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 negativado, de modo que fazem jus a indenização por danos morais. Assim, requerem a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 para cada demandante. Pugnam pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, e pela aplicação do Código de Defesa do Consumidor à espécie, com a inversão do ônus probatório. A decisão de ID nº 26116184 deferiu a g

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1743 62 CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. CARACTERIZAÇÃO IN RE IPSA DOS DANOS. SÚMULA 227 DO STJ. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. TRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO BANCO DO BRASIL S/A, ADVERSANDO SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2961 257 Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Arlindo Ramos Junior (OAB 3531/AL) Arnaldo Abreu Bispo (OAB 12993/AL) Arthur Leandro Rodrigues (OAB 17297/AL) Bruno Oliveira de Paula Batista (OAB 6962/AL) BRUNO VICTOR BATISTA MAIA (OAB 12996/AL) Daniel Bittencourt Moura (OAB 8853/AL) Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 603

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 810 33 Relator. 23 - Apelação Cível Nº: 2011.000730-7/AL Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Casa da Cópia Ltda. Advogados : Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (5.206/AL) e outros Apelada : Fátima de Araújo Costa Advogados : Afrânio Lages Neto (7.897/AL) e outro. EMENTA: Acórdão n.º 2.1220 /2012: DIREI