Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 886 299 AKINITO E. SAKAMOTO - Decisão de fls.21: Datada de 23/11/2010. “Vistos. Fls.20: indefiro, porquanto viola os princípios do JEC. Diante da falta de comprovação da condição de micro empresa ou empresa de pequeno porte, o processo deve ser extinto por força do art. 8° da Lei 9.099/95. Ante o exposto, JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 790 154 5 UFESP’S para cada parcela, em cumprimento ao art.54, parágrafo único, da Lei 9.099/95. VALOR A RECOLHER EM CASO DE RECURSO: R$ 164,20 mais R$ 25,00 de porte de remessa e retorno por volume. Adv.: (168557/SP)GUSTAVO PEREIRA DEFINA, (195657/SP)ADAMS GIAGIO 814/09 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por ANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 934 UFESP’s para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno - (R$25,00 (vinte e cinco reais) para cada volume). - ADV WANER PACCOLA OAB/SP 27086 - ADV ANTONIO ABEL LOSI PAUPERIO OAB/SP 183302 063.01.2011.008634-8/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 189 dos documentos que estarão disponíveis pelo prazo de 180 dias,a contar do transito em julgado,após o que serão inutilizados. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO,façam-se as comunicações ao distribuidor,arquivando-se os autos.PRI.NC.O prazo de recurso é de 10 dias,custas de preparo:correspondente a soma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 876 por Nelson Nery Júnior, a saber: “A incompetência territorial, no processo comum, é relativa e não pode mesmo ser conhecida de ofício, conforme a STJ 33. No entanto, está caracterizada na LJE, como causa de extinção do processo, matéria que deve ser examinada de ofício pelo Juiz” (in, Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 379 nº 11.608/03, sendo o mínimo de 5 UFESP’S para cada parcela, em cumprimento ao art.54, parágrafo único, da Lei 9.099/95. VALOR A RECOLHER EM CASO DE RECURSO: R$ 165,10 mais R$ 25,00 de porte de remessa e retorno por volume. Adv.: (109631/SP)MARINA EMILIA B. V. BAGGIO 5569/08 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Mov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 179 S/A - Tópico final da r.sentença de fls.78: “... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por CÁSSIO RODRIGUES DE PAULA contra BANCO NOSSA CAIXA S/A. Deixo de condenar os vencidos em custas e honorários, posto que incabíveis em primeiro grau de jurisdição neste procedimento. P.R.I”. - NOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 636 + 4% do valor da condenação), sendo ocorrespondente à 05 UFESPs (R$ 145,45) o valor mínimo para cada parcela. Portanto o valordo preparo neste processo é de R$ 290,90 a serem recolhidos na guia DARE - código 230-6.) - ADV: JOSIAS MARQUES TEODORO (OAB 447694/SP) Processo 1000166-18.2021.8.26.0539 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 348 Atualização - Banco do Brasil S. A. - Ivone Vieira Gazzola - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo Banco do Brasil S. A. em face de Ivone Vieira Gazzola.Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de custas, outras despesas e honorários advocatícios, a teor do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 768 quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei nº 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento d