Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 EXECUCAO DA PENA IMPOSTA, PARA CADA SENTENCIADO, MEDIANTE FORMACA O DE NOVOS AUTOS, CONSOANTE DISPOEM OS ARTS. 105/106 DA LEP; PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. URUACU, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 3518 de 3604

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 CERTIDAO DE FL. 166 E APOS ANALISE DESTE JUIZO JUNTO AO SISTEMA S PG, FICOU CONSTATADO QUE AS EXECUCOES PENAIS DE N. 201200238499 E 201002209077 SE TRATA DO MESMO REEDUCANDO. CONSIDERANDO AINDA QU E PARA CADA SENTENCIADO DEVERA EXISTIR APENAS UMA EXECUCAO PENAL, NOTA-SE QUE AS DEMAIS DEVERAO SER EXCLUIDAS DO SISTEMA SPG E POS TERIORMENTE ARQUIVADAS. SENDO ASSIM, DIANT

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR. PROTOCOLO : 133516-76.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 770 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NUBIANE ALVES PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201701335160 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: NUBIANE ALV ES PEREIRA DOS SANTOS D E S P A C H O REDESIGNO A AUDIENCIA RETRO PARA O DIA 11/07/2018 AS 17 HORAS E 00 MINUTOS. INTIMEM-SE . CUM PRA-SE. MINEIROS, 0

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 SENTENCIADOS, CONSIDERANDO NãO TER SIDO A INFRAçãO COMETIDA MEDIANTE VIOLêNCIA, BEM COMO ATENDER O PRESENTE CASO AOS DEMAIS REQUISITOS LEGAIS, A SUBSTITUIçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (CP, ART 44, PARáGRAFO 2º, PARTE FINAL), CONSISTINDO ESTAS, PARA CADA SENTENCIADO, EM: PRESTAçãO DE SERVIçOS à COMUNIDADE (CP, ART 46),

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 FIXANDO O PAGAMENTO DE UMA PRESTAçãO PECUNIáRIA PARA CADA SENTENCIADO NO VALOR ESTIPULADO DE R$ 1 000,00 (UM MIL REAIS) A SEREM PAGOS A VíTIMA E NA NEGATIVA DESTA PARA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE GOIÂNIA (BANCO DO BRASIL, AG 3388-X, C/C 3041-4) E PRESTAçãO DE SERVIçO A COMUNIDADE NA PROPORçãO DE UMA HORA DE SERVIçO POR DIA DE PENA, SENDO QUE A INS

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 DENUNCIADO JEAN CARLOS é MENOR QUE QUATRO ANOS E QUE O CRIME NãO FOI COMETIDO MEDIANTE VIOLêNCIA OU GRAVE AMEAçA E QUE AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS NãO IMPEDEM O BENEFíCIO, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, FIXANDO O PAGAMENTO DE UMA PRESTAçãO PECUNIáRIA PARA CADA SENTENCIADO NO VALOR DE R$ 500,00 (TREZENTOS REAIS) OU A PREST

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 568 NA FRAÇÃO DE 1/3, UMA VEZ QUE O RÉU APROXIMOU-SE EM DEMASIA DA CONSUMAÇÃO DO CRIME. POR TAL RAZÃO, FIXO A PENA DO ACUSADO EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, TORNANDO-A DEFINITIVA, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE ABERTO. ALÉM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, O CRIME DE FURTO QUALIFICADO É PUNIDO TAMBÉM COM A SANÇÃO PECUNIÁRIA. CONSIDERANDO A CAPACID

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE MOSSAMEDES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIO VIEIRA LOPES MONTALVAO JUIZ DE DIREITO : GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO ===============================================================

Publicações Judiciais ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

privativa de liberdade anteriormente imposta aos réus por duas penas restritivas de direitos, nas modalidades de prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas (art. 43, IV, do CP), pelo prazo da pena privativa de liberdade aplicada, e de prestação pecuniária (art. 43, I, do CP), que, considerando a situação econômica dos réus (sócios de empresa de notório grande porte e que, incontroversamente, possuem sólida condições econômicas), fica fixada em 150 (cento e cinqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3454 JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2022 Processo 0062684-49.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - N.P.S. - Anote-se o substabelecimento de fls. 229/230. Intime-se a Defesa a apresentar nos autos resposta à acusação no prazo legal.