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Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 659 de rescisão contratual em fase de execução que Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil move contra Maxprint Editora e Graf. Ltda e outros. 3. Declaro insubsistente a penhora. 4. Ao arquivo. P.R.I. Jd. 16/09/2010. - ADV JOACIR MARIO BUSANELLI OAB/SP 47475 - ADV FABIO HERMO PEDROSO DE MORAES OAB/SP 123526 30
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 878 cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo condenação, o cálculo será: 1% do valor da causa + 2% do valor da causa, sendo que cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Deverá ainda ser recolhido o valor de porte de remessa e retorno, correspondente a R$ 20,96 - para cada volume ) -
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 959 e dos honorários do advogado do autor que, já tendo em conta a sucumbência parcial, fixo em 10% do valor da condenação estabelecida no item “b” e da soma das prestações do item “a” do dispositivo desta sentença que venceram até esta data. Incluem-se entre as despesas processuais a cargo das rés
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 755 916 12/05/2006, ou seja, 1% do valor da causa + 2% sobre o valor da condenação, sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo condenação, o cálculo será: 1% do valor da causa + 2% do valor da causa, sendo que cada parcela não pode ser inferior a 05 UFESP’s. Deverá ainda s
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 755 923 causa + 2% sobre o valor da condenação, sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo condenação, o cálculo será: 1% do valor da causa + 2% do valor da causa, sendo que cada parcela não pode ser inferior a 05 UFESP’s. Deverá ainda ser recolhido o valor de porte de rem
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 755 927 089.01.2010.005236-3/000000-000 - nº ordem 1272/2010 - Condenação em Dinheiro - JOÃO BAPTISTA LISBOA X BANCO DO BRASIL S/A - Posto isso e tudo mais que dos autos consta, reconheço a incompetência do Juizado Especial Cível da Comarca de Botucatu-SP e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com f
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 770 898 ser conhecido pela autora quando do advento dos extratos bancários. Por outro lado, à parte diligente não se pode imputar a desídia do banco réu. Assim, a fim de concretizar a justiça material, excepcionalmente, neste feito, defiro o pleito de fls. 114. Redistribuam os autos com as anotações de praxe. - AD
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 785 876 mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), acrescida de correção monetária desde a data da propositura da ação, bem como de juros de mora a contar da citação (art. 219 do CPC). Não há condenação em custas, despesas ou verbas da sucumbência com fulcro no artigo 55 da Lei 9099/95. (O v
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 560 1651 deve ser inferior a 05 UFESPs. Deverá ainda ser recolhido o valor de porte de remessa e retorno, correspondente a R$ 20,96 - para cada volume.) - ADV MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP OAB/SP 143802 - ADV JOSE LUIZ RUBIN OAB/SP 241216 ADV MIRELA SEGURA MAMEDE OAB/SP 274153 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO O
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 584 1454 (O valor do preparo compreende a soma das parcelas previstas no parecer 210-2006 - J, publicado em 12/05/2006, ou sejam 1% do valor da causa + 2% sobre o valor da condenação, sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo condenação, o cálculo será: 1% do valor da ca