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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1815 - OBS: (O valor do preparo compreende a soma das parcelas previstas no parecer 210-2006 - J, publicado em 12/05/2006, ou sejam 1% do valor da causa + 2% sobre o valor da condenação, sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo condenação, o cálculo será: 1% do va
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 1812 581.01.2011.005943-9/000000-000 - nº ordem 1984/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - ANDRE AUGUSTO PAULOCI X BV FINANCEIRA S. A. - Fls. 80 - Sentença nº 430/2012 registrada em 25/05/2012 no livro nº 262 às Fls. 285: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a p
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 1789 nesse período. - OBS: (O valor do preparo compreende a soma das parcelas previstas no parecer 210-2006 - J, publicado em 12/05/2006, ou sejam 1% do valor da causa + 2% sobre o valor da condenação, sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo condenação, o cálculo será
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 1592 - Sentença nº 81/2012 registrada em 03/04/2012 no livro nº 261 às Fls. 143/145: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação apenas condenar o réu a pagar à parte autora o valor de R$ 849,31, corrigido monetariamente a partir do ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora desde a c
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1015 309.01.2011.021120-4/000000-000 - nº ordem 1031/2011 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer ANDRIWS MARCEL GALVÃO E OUTROS X BANCO CARREFOUR S A - Fls. 97-101 - Sentença nº 865/2012 registrada em 18/06/2012 no livro nº 525 às Fls. 278/281: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 1893 INDÉBITO - ADRIANA CARRASCOZA PERES X BANCO ITAULEASING S/A - Fls. 49 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos, autorizada a destruição no prazo de 15
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 1896 MONTEIRO OAB/SP 138436 581.01.2011.004865-1/000000-000 - nº ordem 1426/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REV. CONTR. CC COND. EM DINH. CC REPTIÇÃO INDEBITO - VAGNER FERNANDES MORETO X BV FINANCEIRA S/A - Fls. 27 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundam
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 764 BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020 - ADV THATIANA ROMANO CAMARGO OAB/SP 286365 063.01.2011.007784-5/000000-000 - nº ordem 1257/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ADESÃO - CLAUDEMAR DE SOUZA BISPO X BV. FINANCEIRA S/A-C.F.I. - Fls. 39/41
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 716 CONTRATO - SANDRA CHAVES COUTINHO X BV. FINANCEIRA S/A-C.F.I. - Ante o exposto, julgo improcedente a ação e o faço para declarar extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários por imposição legal. Deixo de
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 1895 parte autora a importância de R$ 1.048,00 (um mil e quarenta e oito reais) que será monetariamente corrigida pelos índices oficiais desde a quitação do contrato e com incidência de juros de mora legal a contar da citação. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da