Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 775 905 mais que dos autos consta, reconheço a incompetência do Juizado Especial Cível da Comarca de Botucatu-SP e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso III da Lei 9099/95. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. (O valor do preparo compreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 717 25,00 - cód.110-4, para cada volume - autos com 01 volume) - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV FABIANA MERCURI CYRINO KALAF OAB/SP 172248 309.01.2009.016244-1/000000-000 - nº ordem 1102/2009 - Consignatória (em geral) - SHEILA DE PAULA LOPES X BANCO FINASA S/A - Fls. 54-55 - Sentença nº 877/2010 reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 741 893 da Justiça Gratuita. Declaro subsistente a penhora. Prossiga-se na execução. P.R.I.C. - Valor de preparo: R$ 82,10 + 20,96 de porte de remessa e retorno para cada volume dos autos (02 volumes). - ADV: ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVALHO (OAB 171695/SP), DIRCEU PEREZ RIVAS, LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 610 1441 condenação, sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo condenação, o cálculo será: 1% do valor da causa + 2% do valor da causa, sendo que cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Deverá ainda ser recolhido o valor de porte de remessa e retorno, correspo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1043 correspondente a R$ 29,50 - para cada volume ) - ADV: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB 193607/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP) Processo 4006682-06.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA IRENE DA SILVA ANTUNES PEREIRA - MUNICIPIO DE B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 1787 12/05/2006, ou sejam 1% do valor da causa + 2% sobre o valor da condenação, sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo condenação, o cálculo será: 1% do valor da causa + 2% do valor da causa, sendo que cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Deverá ainda se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 1791 OBS: (O valor do preparo compreende a soma das parcelas previstas no parecer 210-2006 - J, publicado em 12/05/2006, ou sejam 1% do valor da causa + 2% sobre o valor da condenação, sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo condenação, o cálculo será: 1% do valor da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 767 CONTRATO DE FINANCIAMENTO - VALDINES DELFINO X BV. FINANCEIRA S/A - C.F.I. - Fls. 18/20 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 285-A, caput, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extingo o processo na forma do inciso I, do artigo 269, do mesmo Diploma. Deve a Serventia observar as prescri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 768 quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei nº 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 776 arcará com as suas custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de seu respectivo patrono, ressalvado o disposto no art. 12 da Lei n. 1060/50, por se tratar o autor de beneficiário da Justiça Gratuita (fls. 104). P.R.I. Valor do preparo: R$ 230,02 Mais despesas com porte de remessa e ret