Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 1476 Quanto ao indexador de correção monetária e diferença estabelecida para o reajuste da poupança, não houve insurgência específica do apelante, que centrou suas razões na invocada ilegitimidade passiva. Assim, mantida a adoção do IPC para o mês de fevereiro/91 (21,87%), abatido, no caso concreto, o percen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 2400 a retirada por 15 dias. P.R.I. e C. e, após, com as cautelas legais, arquivem-se os autos. CÁLCULO DO PREPARO Certifico e dou fé que procedi ao cálculo da taxa judiciária atinente ao preparo recursal. O cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 881 309.01.2009.034776-2/000000-000 - nº ordem 2097/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARJORIE BRANDAO VITAL E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Fls. 73-75 - Sentença nº 1152/2011 registrada em 19/07/2011 no livro nº 512 às Fls. 240/245: Posto isso, extingo o processo com resolução do mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2597 Prov. nº 833/04, art. 1º, do Conselho Superior da Magistratura, sob pena de aplicação do artigo 511 do Código de Processo Civil. Fica a parte beneficiária isenta de recolhimento. Eu, Conceição Kaspar, escrevente, digitei e subscrevo. Em 11/08/2011”. - ADV MARIA CRISTINA GARCIA OAB/SP 141677 - ADV SAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1193 evidência se estará computando os acréscimos pecuniários e acumulando-os, o que não se quer permitir. Percebe-se, assim, que o pedido inicial não encontra amparo constitucional, posto que a autarquia requerida, com base no que dispuseram a Constituição Federal e a Constituição Estadual, de modo corret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1403 aceitar as disposições peculiares a cada contrato, nem a obedecer às linhas de sua estrutura legal. São livres, em conclusão, de determinar o conteúdo de contrato, mas nos limites impostos pela Lei” (Contratos, Forense, 5ª ed., p. 32) Na verdade, a pretensão afasta-se, por completo, do princípio do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2002 Recolher no cód. 230-6 da guia GARE. 2.porte de remessa e retorno - R$ 25,00 valor para cada volume dos autos. Recolher na guia FEDTJSP, cód. 110-4. Valor mínimo do preparo - 5 Ufesps: R$ 87,25 Valor máximo do preparo - 3000 Ufesps: R$ 49.260,00 Valor de cada Ufesp: R$ 17,45. - ADV ANTONIO CARLOS DELGADO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1692 com fundamento no art. 51, inc. I, da Lei n.º 9.099/1995. Sem litigância de má-fé. P.R.I.C. Conchas, 06 de julho de 2011. Márcia de Mello Alcoforado Juíza de Direito (O valor do preparo compreende a soma das parcelas previstas no parecer 210-2006-J. publicado em 12/05/2006, ou seja, 1% do valor da causa +

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 264 a autora não poderia se sustentar, máxime considerando os documentos de fls. 63/73, documentos estes exibidos pelo próprio réu. A esta altura, anoto que por já ter sido excluído o apontamento, desnecessário deliberar a respeito desta parcela da pretensão da autora, passando-se então, a partir deste capítulo da sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2494 de fls. 32 e JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Custas a cargo do executado, observando-se a gratuidade que concedo neste ato. Anote-se. Ciência ao Ministério Público. PRIC, arquivando-se oportunamente, com as formalidades de estilo. Guarulhos, 28 de