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Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 2701 511 do Código de Processo Civil. Fica a parte beneficiária isenta de recolhimento. Eu, Conceição Kaspar, escrevente, digitei e subscrevo. Em 12/04/2011”. - ADV PAULA CRISTINA FERNANDES OAB/SP 154947 - ADV MIGUEL TAVARES FILHO OAB/SP 179421 - ADV ÉRICO BRUNHARI OAB/SP 195520 224.01.2011.013368-9/000000-000 -
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 952 1075 tela, motivo pelo qual o pedido de indenização por danos morais não pode ser acolhido. Atualmente percebe-se uma verdadeira banalização dos danos morais, utilizando-se de qualquer irritação da vida cotidiana como fundamento para pleiteá-los. Por isso, os danos morais devem se restringir àquelas situações
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 1712 582.01.2008.000316-3/000000-000 - nº ordem 149/2008 C - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER SA X MAVIL MADEIREIRA VIEIRA LTDA E OUTROS r. sentença de Fls. 42 - VISTOS. Tendo em vista a inércia do(a) autor(a) e sua Advogada, que este juízo recebe como de quitação do débito, conforme consig
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 1714 582.01.2009.003077-9/000000-000 - nº ordem 1167/2009 C - Execução Hipotecária - BANCO BRADESCO SA X RONALDO OLIVEIRA SANTOS E OUTROS r. sentença de Fls. 86 -: VISTOS. 1- Fl.84: diante da notícia do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fundamento no artigo 794, incisos I
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 932 443 cálculos judiciais desde o ajuizamento e de juros de mora pela taxa de um por cento (1%) ao mês desde a citação, e uma indenização por danos morais na quantia de R$ 30.000,00, acrescida de correção monetária pelos índices adotados para cálculos judiciais desde o ajuizamento e de juros de mora pela taxa de um por c
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 1414 da ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI da lei adjetiva. Considerando o principio da causalidade, fica a parte requerida condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo equitativamente em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do artigo 20 §4.º do CPC. PRIC.”Pr
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 934 da aludida contribuição, descontada mensalmente dos seus vencimentos (ou proventos), mediante a incidência da alíquota de 2%. Posto isto, passemos a analisar a constitucionalidade ou não da referida contribuição. Antes de tudo, não vejo óbice constitucional para que a ré, como autarquia estadual, contrate, sem
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 639 448 583.00.2008.222093-0/000000-000 - nº ordem 2066/2008 - Consignatória (em geral) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CAL CENTER II X VISÃO HABITACIONAL S/C LTDA E OUTROS - 1 - Fl. 106, 109, 111 e 113: Designo Audiência Conciliatória para o dia 08/02/2010, às 10:40 horas, que será realizada no Setor de Conciliação do Fórum Jo�
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 653 1078 devendo as partes noticiar quanto ao integral pagamento do débito, independentemente de intimação, a fim de ser extinta a presente execução. - ADV: JOAO FRANCISCO DA SILVA LOPES (OAB 26230/SP), HEIDY FUKUE HASHIGUCHI TALARICO (OAB 57615/SP) Processo 001.08.626860-1 - Procedimento Sumário - Drogaria Anselmo Quadros
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 653 1088 DUARTE - EMERSON CORRÊA DUARTE - III.- Ante o exposto, caracterizada a decadência do direito da autora, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na presente AÇÃO DECLARATÓRIA proposta por JD MULTIMARCAS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA em face de EMERSON CORRÊA DUARTE. Pela sucumbência, arcará a autora com as custas