Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1250 Intimado(s)/Citado(s): das guias do FGTS, multa de 40% sobre os depósitos de FGTS - ORENILDO SILVA SANTOS e/ou guias de habilitação no seguro-desemprego, tais guias devem ser depositadas na Secretaria da Vara, até 10 (dez) dias após a PROCESSO: 0000691-37.2017.5.05.0492 notificação da audiência respectiva; IX-não haverá alvará judicial para liberação de

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5085 termos da OJ nº394 da SDI-I. contribuição a que alude o art. 513, eda CLT. DEVERÃO SER DEDUZIDAS AS HORAS EXTRAS PAGAS NOS Neste sentido, a jurisprudência do E. TRT da 1ª Região: CONTRACHEQUES. "CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. DEVOLUÇÃO. DE ACORDO Quanto ao intervalo de 15 minutos, na forma prevista no art. 384 da COM O ART. 545, DA CLT, EXCETUANDO-SE A CONTRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2074 2ª VARA : 1000312-68.2022.8.26.0363 : PROCEDIME

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 33753 Para Savatier, dano moral "é qualquer sofrimento humano que incapacidade laboral. não é causado por uma perda pecuniária, e abrange todo Em que pese todo ato de dispensa causar transtornos, sentimentos atentado à reputação da vítima, à sua autoridade legítima, ao de impotência, apreensão e angústia a qualquer trabalhador, o fato seu pudor, à sua segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2298 (OAB 291117/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1485/2019 Processo 1004529-62.2019.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2298 (OAB 291117/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1485/2019 Processo 1004529-62.2019.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fid

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5316 A reclamada, atendendo à solicitação da reclamante, acostou aos fatalmente, à invalidade do ato". autos o documento de id 9e42918 que demonstra que houve pedido A autora não poderia ser enquadrada como absolutamente incapaz de demissão formulado pela autora com a chancela da entidade apenas para o ato de demissão, mas para todos os atos da vida sindical, basta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2097 REQDA : J.M.C.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1004752-83.2017.8.26.0363 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Adriana de Souza Oliveira Suzigan ADVOGADO : 379473/SP - Mayara Alcântara Domingues EXECTDA : Fátima Luciana C. Lima VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004753-68.2017.8.26.0363

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3087 pagarão os excipientes - e solidariamente - as custas e despesas processuais, além da honorária advocatícia da parte contrária aqui arbitrada em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa na época do efetivo desembolso (Apelação Cível 001106660.1999.8.26.0309; Relator:Nuncio Theophilo Neto; Órg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2154 Processo 1004497-91.2018.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.J.S.L.S. - - M.R.S. - Requerentes: O mandado de averbação expedido às fls. 38 encontra-se disponível para impressão no sistema e-SAJ. - ADV: JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP) Processo 1004950-23.2017.8.26.0363 - Divórcio Conse