10 resultados encontrados para para calcular eventual inc - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 A DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQ UISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOST A DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRESENTADO, REMETAM-SE OS AUTO S PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA CALCULAR EVENTUAL INC IDENCIA DE INDULTO OU COMUTACAO, EM SEGUIDA DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, VOLTEM-ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 O E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 372242-90.2015.8.09.0175 1812 EXECUCAO PENAL EDSON TIAGO SILVA BEZERRA RUY KODAMA ROSA MARIA DE FATIMA SILVA KODAMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503722427 TENDO EM VISTA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ONSIDERANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO E POR NAO CONSTAR NOS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUTA DA SENTENCIADA, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONA L . A APENADA DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR N O ENDERECO DECLARADO; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21: 00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 A RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTOR IZACAO JUDICIAL; 4- COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 MESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; 5- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADE S JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUIS ITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVER TENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 A DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRESENTADO, REMETAM-SE OS AUTO S PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA CALCULAR EVENTUAL INC IDENCIA DE INDULTO OU COMUTACAO, EM SEGUIDA DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. PO R OUTRO LADO, CASO NAO TENHA SE APRESENTADO, DE-SE VISTA AS PARTE S PARA MANIFESTAREM SOBRE EVENTUAL SUSPENSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 21/03/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01500784464 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTOR: DR. M ARCELO CELESTINO ADVOGADO(A): DRA. RUBIA KENIA DE OLIVEIRA OAB/GO N 24972 APENADO: NIKERSON LUIS DA SILVA (SEMIABERTO COLONIA) MAE : ELAINE FERREIRA SILVA ENDERECO: R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 IAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 122, NO PRAZO DE 24 HORA S APOS SER SOLTO, PARA A ENTREVISTA INICIAL, E BIMESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; 5- ATENDER COM R APIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORG AOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 6- CONDU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PRIVATIVA DE LIBERDADE (01 ANO DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO), V ISTO QUE NAO E COMPATIVEL COM O REGIME A SER FIXADO. EM QUE PESE O REGIME FIXADO NA NOVA CONDENACAO SEJA O ABERTO, NOTA-SE QUE O R EMANESCENTE DA PENA UNIFICADA, CONFORME CALCULO DE FLS. 212/213, SUPERA 08 ANOS E QUE O REGIME SEMIABERTO FOI PROJETADO PARA DATA FUTURA, TORNANDO-SE INCABIVEL A INCLUSAO DO SEN