Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 CLUSIVAMENTE PARA SUA APRESENTACAO NO SIP . OFICIE-SE AO SIP INFO RMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO INFORMACOES ACERCA DA APRESENTACAO DO APENADO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDAC AO DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO DE PENA. APOS, VISTA AS P ARTES E A CONCLUSAO . NADA MAIS HAVENDO CONSTAR, MANDOU A MM. JUI ZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONF

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 OS DO ARTIGO 5, LXIII, DA CONSTITUICAO FEDERAL, "O PRESO SERA INF ORMADO DE SEUS DIREITOS, ENTRE OS QUAIS O DE PERMANECER CALADO, S ENDO-LHE ASSEGURADA A ASSISTENCIA DA FAMILIA E DE ADVOGADO", O QU E NAO FOI OBSERVADO NA REFERIDA OPORTUNIDADE, VISTO QUE O DIREITO DO APENADO DE PERMANECER EM SILENCIO FOI VIOLADO, BEM COMO O PRI NCIPIO DA NAO AUTOINCRIMINACAO FOI FERIDO. D

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA CALCULAR EVENTUAL INCI DENCIA DE INDULTO OU COMUTACAO, EM SEGUIDA DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. POR OUTRO LADO, CASO NAO TENHA SE APRESENTADO, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE EVENTUAL SUSPENSAO DO BENEFICIO E, APOS, A CONCLUSAO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM.

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 MOTOR(A): DR. MARCELO CELESTINO ADVOGADO(A): DRA. LAURA PEREIRA D A SILVEIRA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: MATEUS DE MORAES CRUZ (A BERTO CASA DO ALBERGADO) MAE: GISELE NATALIA DE MORAIS SILVA ENDE RECO: RUA COND DEU, QD. 9, LT. 16, PARQUE REAL, AP. DE GOIANIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE CONCESSAO DE BENEFICIOS, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PR