242 resultados encontrados para para colher eventuais esclarecimentos - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.402.278.750 ACUSADO: MARCELO DIAS HANNUM DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE SE MANIFEST E QUANTO AO PEDIDO DE INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE REAL IZADO PELA DEFESA EM SUAS ALEGACOES FINAIS. GOIANIA, 24 DE NOVEMB RO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 424004-82.2014.8.09.0175 AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 . 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 1 1.719/08), DESIGNO O DIA 23/06/2015, AS 16:00 HORAS, PARA A AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA, E TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO CAIO FRANCES MIRANDA BARBOSA. REGISTRE -SE QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ARROLOU TES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/ GO, 26 DE MARCO DE 2019 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 5574-74.2019.8.09.0175 : 52 : FLAGRANTE/INQUERITO : PAULO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS RODRIGO SOUSA DUARTE VITIMA : MARGARETH RIBEIRO MACHADO SANTOS SILVA O ESTADO ADV IND : 52752 GO - WERIK JHONATAN CE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PARA COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAR EACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO AO OFENDIDO ACERCA DA DESIGN ACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ACUSADO : KENNEDY DA SILVA CARDOSO ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.004.128 ACUSADO: KENNEDY DA SILVA CARDOSO DESP ACHO CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NE NHUMA PRELIMINAR, RESERVANDO-SE O DIREITO DE ANALISAR O MERITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE , A EXISTENCIA DE QUALQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO RETROMENCIONADO, DEV ENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL. DESTARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 15/09/2015 AS 15:45 HORAS PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTE MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E DAS INDICADAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 1B/1C. DESTARTE, NOS TERMOS DO ART . 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 1 1.719/08), DESIGNO O DIA 13/10/2016, AS 14:00 HORAS, PARA A AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA, A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DE NUNCIA (FL. 1-C), AS INDICADAS PELA DEFESA (F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ITUIU DEFENSOR PARTICULAR, E QUE O ACUSADO NAO PREENCHE OS REQUIS ITOS DO ARTIGO 89, CAPUT, DA LEI N 9.099/95, ACOLHO O PARECER MIN ISTERIAL E INDEFIRO OS REQUERIMENTOS DA DEFESA DO ACUSADO, APRESE NTADOS EM DEFESA PREVIA. CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACU SADO NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE , A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 A SOARES, DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORM AL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (R EDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 15/09/2015, AS 15:30 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPO RTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA , E A INQUIRICA O DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA ( F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PRELIMINAR, TENDO ATACADO, IN TOTUM , O MERITO, ADUZINDO TAO-SO QUE OS FATOS NAO SE DERAM COMO NARRADOS - O QUE POR CONSTITUIR MA TERIA DE FUNDO, DEMANDA PRODUCAO DE PROVAS - NAO VISLUMBRO, NO CA SO SUB EXAMINE , A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSA